A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) negou ontem a reabertura do aterro sanitário do bairro Cidade São Jorge, em Santo André. O projeto apresentado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) não atendeu as exigências da companhia, que indeferiu o pedido de funcionamento do aterro.

Os motivos pelos quais o projeto foi reprovado pelo órgão estadual não foram divulgados pelas partes.

Em nota, o Semasa informou que "atenderá todas as determinações solicitadas pela Cetesb e trabalhará para fornecer a complementação da documentação até a próxima semana."

Durante os cinco meses de paralisação, foram realizadas dezenas de vistorias pela companhia. Porém, a negociação entre os órgãos não avançou e o aterro permanece inoperante por tempo indeterminado.

Procurada pela reportagem, a Cetesb informou que, de acordo com o ofício enviado dia 6, a companhia não aprovou o documento apresentado e solicitou complementações do projeto enviado pela autarquia andreense.

Quando interditou o aterro, em 19 de maio, a Cetesb justificou que o empreendimento estava com a capacidade de armazenamento esgotada e ainda não possuía licença para operar na área destinada para ampliação.

Em maio, a companhia informou que a vistoria realizada em 13 de abril verificou que o equipamento encontrava-se em operação com a disposição irregular na terceira camada de resíduos, implantada acima da cota de 866 metros autorizada pela Cetesb.

Além disso, no depósito de resíduos havia vazamento de chorume (líquido produzido pelo lixo) para áreas externas e não mantinha cobertura adequada, propiciando emissão de odores e atraindo vetores, como ratos e insetos.

QUALIDADE
A classificação do aterro de Santo André teve queda na avaliação feita pelo governo do Estado pelo IQR (Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos).

Até então considerado adequado, o equipamento teve nota reduzida de 9,3, em 2007, para 8,9, em 2008.

A redução de 2008 para o ano passado foi ainda maior - de 8,9 para apenas 6,1. Os dados relativos ao exercício deste ano deverão ser divulgados em 2011.

Cronologia

19 DE MAIO
Aterro Municipal de Santo André é interditado pela Cetesb. A companhia informa que o equipamento operava acima da capacidade máxima permitida.

26 DE JULHO
Semasa entrega documento para avaliação da Cetesb. A autarquia diz que já haviam sido feitas inúmeras intervenções alinhadas às indicações da companhia.

5 DE AGOSTO
Cetesb realiza vistoria no aterro com base na documentação apresentada pelo Semasa.

14 DE OUTUBRO
Companhia se pronuncia a respeito dos relatórios recebidos e não autoriza a reabertura do aterro sanitário.