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Presidente do TRE indefere pedido
Por Elaine Granconato
Especial para o Diário
11/10/2008 | 07:08
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O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Marco César Müller Valente, não acatou o pedido da coligação Diadema Com Vida, encabeçada pelo PSDB, que pedia o afastamento definitivo da ex-chefe do Cartório Eleitoral (222ª zona), Aparecida de Fátima Bravo, servidora em cargo de comissão na Prefeitura de Diadema. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Porém, os advogados da coligação recorrerão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na sentença, o presidente e desembargador afirmou "a inexistência de fato que demonstre que a servidora tenha obstruído os serviços eleitorais do cartório".

Para a coligação, o fato de Aparecida de Fátima ser comissionada, ou seja, cargo de confiança da atual administração comandada pelo prefeito José de Filippi Júnior (PT), fere os princípios da impessoalidade e moralidade.

A primeira representação interposta na Justiça Eleitoral de Diadema, que foi indeferida pelo juiz Helmer Augusto Toqueton Amaral, surgiu na semana antes do pleito eleitoral do último domingo, que definiu o petista Mário Reali como prefeito ao derrotar o deputado estadual tucano José Augusto da Silva Ramos.

FÉRIAS
Diante do impasse jurídico e do afastamento do cargo de chefe do cartório, Aparecida de Fátima, serventuária há 20 anos no local e que estava há 14 anos no posto de chefia, saiu em férias e tirará as folgas referentes ao excedente de horas, de acordo com Tercio Avena da Silva, o novo chefe do cartório da 222ª Zona Eleitoral, empossado ontem.

"Agora é definitivo", disse Silva, técnico Judiciário do TRE desde 2005, referindo-se ao cargo assumido no lugar de Nilton Brendolan, também funcionário do órgão e que ficou no lugar de Aparecida de Fátima de 3 a 9 de outubro.

Procurada ontem às 18h45, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Diadema informou que o expediente do Recursos Humanos havia se encerrado para informar sobre o período de férias da servidora concursada desde 1988, que ocupa cargo em comissão na administração petista.




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