O secretário de Cultura de Santo André, Edson Salvo Melo, garantiu ontem que não possui relação direta com a Produz Eventos, empresa cujo contrato com o Paço para a apresentação de palhaços é alvo de Comissão Parlamentar de Inquérito. Ele admitiu, contudo, a amizade de seu primo, Daniel de Moraes Salvo, com Thiago Pinheiro Augusto, um dos sócios da companhia, e repassou a eles a responsabilidade por explicações.

"Eles terão de responder na CPI quando forem convocados. É pertinência da empresa, e não da Prefeitura", argumentou Edson. O titular da Cultura adiantou que tinha ciência que Daniel e Thiago trabalharam juntos na Prefeitura. "Relacionamento é até à nossa revelia. Vínculo existe. Se fosse meu responderia com propriedade, mas não fiz nada de errado. O que tenho certeza é que o serviço foi prestado de forma correta, o preço é justo e a contratação é dentro dos ritos da lei."

Após o primeiro convênio no ano passado, o secretário assinou outros 16 contratos com a Produz. Até agora, a empresa recebeu mais de R$ 885 mil. O vínculo foi processado com dispensa de licitação por notória especialização, mesmo a empresa tendo dois meses de fundação.

Segundo o secretário, o procedimento é comum no poder público, usando a lei federal 8666. "É subterfúgio da legislação. Como vou licitar para contratar o show do Alexandre Pires? Ou uma dupla de palhaços? Não é ilegalidade."

Depois das denúncias, a Prefeitura interrompeu os pagamentos à Produz. A empresa ficou dois meses sem receber, só que após ser analisada a regularidade, segundo o secretário, retomou a liquidação das prestações. O contrato vai até dezembro.

O secretário reconheceu que o fato de ser uma "nova empresa" passou batido pelo governo na hora do convênio.

"Era preciso apresentar todos os certificados de regularidade e foram apresentados", disse Edson. "Não é ato isolado. A gestão passada (do PT) também contratou empresa, às vezes com menos tempo de vida, utilizado mesmo artifício. É um trâmite normal, uma permissividade", concluiu.

Legislativo cancela outra sessão por falta de quorum

O presidente do Legislativo de Santo André, José de Araújo (PMDB), cancelou ontem outra sessão por falta de quórum. Não havia ao menos sete vereadores - 1/3 dos parlamentares - no plenário para dar início aos trabalhos. Esta é a segunda vez que a anulação ocorre em período inferior a um mês.

Um dos presentes no plenário antes do cancelamento, o vereador Paulinho Serra (PSDB) afirmou que o caso tem de ser avaliado por se tornar recorrente. "Lamento profundamente chegar a esse ponto. Vejo com desestímulo, principalmente porque sofre com a inércia e a falta de projeto do Executivo", salientando que, apesar da autonomia entre os poderes, a Casa é pautada pela Prefeitura.

Nos bastidores, o comentário era que a sessão foi anulada devido à forte manifestação que haveria da Guarda Civil Municipal. A principal razão do protesto se deve à reivindicação por equiparação de salários. Um guarda de terceira classe recebe R$ 1.200, semelhante ao de carpinteiro, pedreiro e moldador, que têm como exigência Ensino Fundamental incompleto.