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Diretora é mantida mesmo após denúncia formal do MPF

Reprodução Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Chefe do complexo hospitalar de São Bernardo aparece entre acusados por fraude em licitação


Fábio Martins
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/07/2020 | 00:01


Diretora-geral do Complexo Hospitalar de São Bernardo, Agnes Mello Farias Ferrari foi mantida no cargo à frente do principal conjunto de equipamentos de saúde da cidade mesmo após a formalização da denúncia do MPF (Ministério Público Federal), no âmbito da Operação Prato Feito. A médica, que integra lista de acusados por fraude em licitação e organização criminosa, é uma das poucas preservadas no posto de origem diante das investigações, que apontam irregularidades cometidas por núcleo do governo Orlando Morando (PSDB) junto a firmas ligadas ao empresário Fábio Mathias Favaretto, genro do então secretário de Assuntos Governamentais, Carlos Maciel.

O complexo hospitalar – formado pelos hospitais de Clínicas, Anchieta, Universitário e de Urgência e Emergência (antigo Pronto-Socorro Central) – é administrado pela FUABC (Fundação do ABC), organização social financiada por prefeituras da região, incluindo São Bernardo. De acordo com informações registradas no Portal da Transparência da entidade, Agnes, contratada pela Fundação, embora indicada por influência de Morando, tem salário base de R$ 31.846 (o que corresponde a R$ 23.592 em valor líquido), relativo a maio. Ela ocupa a função desde maio de 2017, primeiro ano da gestão tucana.

Para o MPF, um dos termos de contrato encaminhados com a empresa Nutrivida Alimentação e Serviços para fornecimento de refeições à rede hospitalar de São Bernardo, firmado em janeiro de 2018, teve assinatura de Agnes, na condição de representante da Fundação, e consta no rol como prática delituosa. O vínculo tratava da vigência pelo prazo de seis meses. Na acusação, a procuradoria relata que os agentes públicos envolvidos promoveram a dispensa de licitações fora das hipóteses previstas em lei, como situação de calamidade, sob a falsa justificativa de emergencialidade da contratação. Entre os pedidos do órgão está a decretação da perda da função pública, em caso de condenação.

Em 2017, o município e a Fundação celebraram termo de cooperação técnica, conforme a acusação, para o mútuo apoio nas realizações de certames. Abençoado por Morando, Maciel assumiu a presidência da entidade em setembro do mesmo exercício. Os contratos com a Nutrivida somaram R$ 30,4 milhões. “As fraudes perpetradas pela organização criminosa consistiam em criar entraves ao regular andamento das licitações em andamento, a fim de que houvesse a necessidade de contratação emergencial por dispensa de licitação”, diz trecho do documento.

A Prefeitura de São Bernardo sustentou que a médica é empregada da FUABC e “tem, contratualmente, atendido às finalidades pactuadas para a prestação de serviços de saúde pública”. “Até o presente momento, os fatos que chegaram pela imprensa, advinda do processo penal, não foram reconhecidos pela Justiça Federal e muito menos há indícios na esfera administrativa de práticas que motivassem a solicitação do município para o seu desligamento da Fundação do ABC.”

A entidade alegou, por sua vez, que a funcionária exerce cargo técnico e reúne todas as qualificações necessárias para o cumprimento de suas funções. “A Fundação ressalta que tem acompanhado as notícias sobre as investigações do Ministério Público Federal e espera que todos os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível. Não há impeditivos para que a colaboradora exerça suas funções à frente do Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo”, defendeu a instituição. 



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Diretora é mantida mesmo após denúncia formal do MPF

Chefe do complexo hospitalar de São Bernardo aparece entre acusados por fraude em licitação

Fábio Martins
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/07/2020 | 00:01


Diretora-geral do Complexo Hospitalar de São Bernardo, Agnes Mello Farias Ferrari foi mantida no cargo à frente do principal conjunto de equipamentos de saúde da cidade mesmo após a formalização da denúncia do MPF (Ministério Público Federal), no âmbito da Operação Prato Feito. A médica, que integra lista de acusados por fraude em licitação e organização criminosa, é uma das poucas preservadas no posto de origem diante das investigações, que apontam irregularidades cometidas por núcleo do governo Orlando Morando (PSDB) junto a firmas ligadas ao empresário Fábio Mathias Favaretto, genro do então secretário de Assuntos Governamentais, Carlos Maciel.

O complexo hospitalar – formado pelos hospitais de Clínicas, Anchieta, Universitário e de Urgência e Emergência (antigo Pronto-Socorro Central) – é administrado pela FUABC (Fundação do ABC), organização social financiada por prefeituras da região, incluindo São Bernardo. De acordo com informações registradas no Portal da Transparência da entidade, Agnes, contratada pela Fundação, embora indicada por influência de Morando, tem salário base de R$ 31.846 (o que corresponde a R$ 23.592 em valor líquido), relativo a maio. Ela ocupa a função desde maio de 2017, primeiro ano da gestão tucana.

Para o MPF, um dos termos de contrato encaminhados com a empresa Nutrivida Alimentação e Serviços para fornecimento de refeições à rede hospitalar de São Bernardo, firmado em janeiro de 2018, teve assinatura de Agnes, na condição de representante da Fundação, e consta no rol como prática delituosa. O vínculo tratava da vigência pelo prazo de seis meses. Na acusação, a procuradoria relata que os agentes públicos envolvidos promoveram a dispensa de licitações fora das hipóteses previstas em lei, como situação de calamidade, sob a falsa justificativa de emergencialidade da contratação. Entre os pedidos do órgão está a decretação da perda da função pública, em caso de condenação.

Em 2017, o município e a Fundação celebraram termo de cooperação técnica, conforme a acusação, para o mútuo apoio nas realizações de certames. Abençoado por Morando, Maciel assumiu a presidência da entidade em setembro do mesmo exercício. Os contratos com a Nutrivida somaram R$ 30,4 milhões. “As fraudes perpetradas pela organização criminosa consistiam em criar entraves ao regular andamento das licitações em andamento, a fim de que houvesse a necessidade de contratação emergencial por dispensa de licitação”, diz trecho do documento.

A Prefeitura de São Bernardo sustentou que a médica é empregada da FUABC e “tem, contratualmente, atendido às finalidades pactuadas para a prestação de serviços de saúde pública”. “Até o presente momento, os fatos que chegaram pela imprensa, advinda do processo penal, não foram reconhecidos pela Justiça Federal e muito menos há indícios na esfera administrativa de práticas que motivassem a solicitação do município para o seu desligamento da Fundação do ABC.”

A entidade alegou, por sua vez, que a funcionária exerce cargo técnico e reúne todas as qualificações necessárias para o cumprimento de suas funções. “A Fundação ressalta que tem acompanhado as notícias sobre as investigações do Ministério Público Federal e espera que todos os fatos sejam esclarecidos o mais breve possível. Não há impeditivos para que a colaboradora exerça suas funções à frente do Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo”, defendeu a instituição. 

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