Uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) constatou que alguns preços de medicamentos genéricos estão mais caros que os de referência, em quatro situações, uma no preço médio no ponto de venda e três na tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) – órgão que reúne os ministérios da Saúde, Fazenda e Justiça, regula o mercado e estabelece critérios para a definição e ajuste dos preços.

No entanto, resolução 2/2004, da própria CMED, determina que o preço do genérico deve ser, no mínimo, 35% menor do que o produto de referência. Essa situação indica que não são variações de mercado, e sim o preço regulado que indicou essa variação. Os genéricos Zitromax, Peprazol e Zoloft estão mais caros do que os de referência, na comparação entre o preço teto para ambos os produtos.

O Idec alerta para que o consumidor esteja atento e pesquise os preços antes de comprar.

Além disso, a pesquisa do Idec concluiu que o preço dos medicamentos subiu acima da inflação nos últimos quatro anos. Dos 40 produtos analisados pelo Idec, alguns chegaram a ter variação de mais de 50%, ficando 27% acima do IPCA acumulado no período de 2009 a 2013.

Esses aumentos só são possíveis porque o teto determinado pelo governo está muito elevado em relação ao mercado, o que configura uma regulação falha pela CMED. Decorrente disso, em qualquer momento, o preço de um medicamento pode ter uma grande variação.

Como foi feita a pesquisa: Foram coletados 142 preços em 36 redes de drogarias entre os dias 18 e 24 de fevereiro deste ano, em unidades da Zona Oeste e Central da cidade de São Paulo. O Idec repetiu a pesquisa realizada nos últimos quatro anos, com os mesmos medicamentos, que indicou a evolução do preço nas farmácias e comparou os preços praticados no varejo, com o preço máximo ao consumidor estabelecido pela CMED. Conheça os tipos de medicamentos disponíveis no mercado:

Genéricos: foram criados pela Lei 9.787/1999, do Ministério da Saúde, com a finalidade de oferecer remédios idênticos aos de referência, só que mais baratos. A Anvisa realiza testes de equivalência farmacêutica para saber se o princípio ativo é o mesmo do medicamento de referência e de bioequivalência.

Referência: são medicamentos inovadores (inéditos no mercado), desenvolvidos por laboratórios farmacêuticos. Para obterem o registro da Anvisa e a patente que dura 20 anos, concedida pela agência em parceria com o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), eles precisam passar por testes de eficácia, segurança e qualidade.

Similar: são medicamentos quase iguais aos de referência. Têm o mesmo princípio ativo, mas apresentam em sua fórmula outras substâncias, como corantes e podem ter forma de apresentação diferente. Em 2003, a Anvisa tornou obrigatória a realização de testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade relativa.