Setecidades Titulo Dispensa de imposto
Em Diadema, reunião com vereadores discute isenção
Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
05/02/2010 | 07:57
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Uma reunião entre o governo Mário Reali (PT) e os vereadores de Diadema para discutir a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às famílias e comerciantes prejudicados com as enchentes dos últimos dias está marcada para segunda-feira, às 14h, no Paço Municipal.

No entanto, a própria administração desconhece o encontro agendado ontem pela manhã na Câmara pelas partes: representantes das secretarias de Governo, Obras, Jurídico e Assistência Social e Cidadania.

Em nota enviada ao Diário ontem, a Prefeitura de Diadema respondeu que "ainda não foi cogitada nenhuma medida, já que a origem do problema é de ordem climática". E completou ao dizer que "o município, no que está ao seu alcance, tem tomado todas as medidas possíveis para os que trabalham ou moram na cidade".

Para o presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho , o Maninho (PT), a questão é justa. "Pelo menos 200 famílias foram incluídas no auxílio-aluguel nos últimos dias. Acredito que esse número deva aumentar", afirmou. Maninho teve retirado da pauta, durante sessão ontem na Câmara, o projeto de lei da bancada do PT que pedia pela isenção do tributo. Isso porque a matéria é de competência do Executivo.

"Não queremos ser o pai da criança, mas que a isenção ocorra, inclusive nas contas de águas de algumas famílias que tiveram mais gastos com a limpeza da lama. A Prefeitura irá formatar novo projeto para a isenção. Acredito no bom-senso do governo."

O otimismo do vereador, porém, parece não ser o mesmo da administração. Na nota, a Prefeitura informou que "redução de impostos se trata de renúncia fiscal e isso tem de ser mais estudado, porque envolve questões jurídicas e orçamentárias". (Colaborou Tiago Dantas)




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