No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve o habeas corpus negado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), deram passo definitivo para sepultar o projeto do Museu do Trabalho e do Trabalhador, na cidade-domicílio do petista. Em ato ontem, realizado no Palácio dos Bandeirantes, os tucanos assinaram protocolo de intenções para que o local que abrigaria o museu seja transformado em Fábrica de Cultura, equipamento estadual.

Apesar do cenário, Alckmin evitou, no entanto, atrelar a assinatura do acordo com o julgamento do adversário político. “Foi uma coincidência, já tínhamos anunciado na outra visita a São Bernardo. Devemos respeitar a decisão judicial. A sociedade espera que exista Justiça e não haja impunidade, não tem ninguém acima da lei, é a lógica da República”, alegou. O evento foi marcado pela assessoria do governador no início do dia de ontem e não constava na agenda do prefeito.

Diante do convênio, a conclusão das obras do prédio ficará a cargo da Prefeitura, enquanto a instalação de equipamentos e gestão do espaço serão feitas pelo governo estadual. As intervenções estariam perto dos 90% e ainda dependem de liberação judicial, que deve vir a partir de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), desenhado juntamente com o MPF (Ministério Público Federal) para que a finalidade da obra seja alterada. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, teria se comprometido a assinar o documento.

O custo da finalização não foi divulgado e a Prefeitura de São Bernardo acredita que pode recuperar valores apreendidos na Operação Hefesta para investir no término da obra.

Morando afirmou que a expectativa é que, após a liberação das intervenções, o processo seja concluído em 120 dias. “A assinatura do convênio fortalece muito a situação e tenho ferramenta essencial para pressionar o Ministério da Cultura. Logo que assinarmos o TAC podemos dar andamento para a conclusão. Trabalhamos com a possibilidade do TAC ser concluído no primeiro semestre e terminar dentro de 2018. Ainda restam detalhes como o acabamento”, definiu o prefeito.

HISTÓRICO
Objeto de investigação desde 2016, o museu foi idealizado pelo ex-prefeito Luiz Marinho (PT) e tinha como principal plano homenagear, entre outras figuras, a história do ex-presidente Lula. Em 2017, a Justiça Federal aceitou denúncia do MPF contra Marinho e outras 15 pessoas, por suspeitas de diversas irregularidades na construção do museu, entre fraudes na licitação e desvios de recursos na ordem de R$ 7,9 milhões. Entre os denunciados estão Alfredo Buso, ex-secretário de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura, Sérgio Suster, ex-funcionário do setor de Obras, e José Cloves (PT), ex-vereador e ex-secretário de Serviços Urbanos da gestão.

Desde que assumiu o Paço, Morando tem buscado enterrar o projeto do museu para viabilizar a Fábrica de Cultura.