Política Titulo PME
Prefeituras ignoram prazo de planos de Educação

Nenhum dos sete Legislativos deve analisar
proposta nesta semana, a 8 dias da data limite

Caio dos Reis
Especial para o Diário
16/06/2015 | 07:00
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Montagem/DGABC


A oito dias de expirar o prazo para sanção do PME (Plano Municipal de Educação) por parte das prefeituras, não há sinal de votação dos projetos nas Câmaras do Grande ABC. Em nenhum dos sete Legislativos da região a proposta com metas educacionais baseadas no PNE (Plano Nacional de Educação) será apreciada nesta semana – são 20 itens para os próximos dez anos.
Hoje há três sessões: Mauá, Santo André e São Caetano. Nas duas últimas Câmaras o projeto de lei feito pelos prefeitos Carlos Grana (PT) e Paulo Pinheiro (PMDB), respectivamente, já tramitam, porém, não há perspectiva de análise definitiva por parte dos vereadores.

Na semana passada, o texto chegou a entrar em votação em São Caetano, mas o líder do governo Pinheiro na Casa, Jorge Salgado (Pros), solicitou o adiamento do aval. A alegação é alteração em trechos do plano – há polêmica em relação à classificação de sexos dos estudantes. Em Santo André, o item segue nas comissões.

Em Mauá, a ordem do dia está recheada de condecorações e moções de aplauso. Nada do PME. “É um projeto importante, seria bom ter um maior tempo para análises entre os vereadores. E pelo jeito, vai chegar em cima da hora”, presumiu a vereadora de Mauá Sandra Regina Vieira (PMDB), da bancada de oposição ao governo de Donisete Braga (PT) na Câmara.

Em Ribeirão Pires, o projeto de lei está sendo elaborado e passa por análise na Secretaria de Assuntos Jurídicos. A previsão é que o projeto entre na pauta na quinta-feira, mas com perspectiva pessimista. O vereador Renato Foresto (PT), da oposição, falou que o atraso não o surpreende. “Não tem surpresa esse projeto estar atrasado, é só ver como essa administração do Saulo (Benevides, PMDB) está. Dificilmente o documento será aprovado no prazo”, anunciou.

Em São Bernardo, a proposta ainda não está na Câmara. O oposicionista Julinho Fuzari (PPS) acredita que o texto será enviado no prazo, porém terá dificuldade para ser aprovado pela discussão de gênero e sexo. “Temos de estar atentos a esse assunto. Se o projeto vier para a Casa agora, terá dificuldade em ser aprovado”, adiantou Julinho.

Já em Diadema, o vereador José Antônio da Silva (PT) fez requerimento pedindo informações para o Executivo sobre a propositura. “Se a gente não aprovar o plano, as metas que devem ser atingidas e que contam com recursos federais vão atrasando. É uma preocupação para a cidade”, disse Zé Antônio. O líder do governo Lauro Michels (PV) na Casa, Atevaldo Leitão (PSDB), disse que “o Paço não trabalha com a possibilidade de o prazo ser desrespeitado”.  




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