O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) confirmou a cassação do mandato do vereador de Mauá Manoel Lopes (DEM), condenado pela Justiça Eleitoral mauaense por abuso de influência do cargo e perda dos direitos políticos por oito anos. O democrata pode recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas fora da cadeira.

Após a publicação da decisão, o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT), será notificado a cumprir a retirada de Manoel da vaga de vereador e dar posse à primeira suplente da coligação PMDB-DEM, Wanessa Bomfim (PMDB). A efetivação do mandato da peemedebista só não ocorrerá caso a defesa do democrata consiga recorrer da decisão ao TSE antes de Marcelo empossar Wanessa. Ele terá de pedir à Corte liminar suspensiva para responder ao processo no exercício do mandato.

Wanessa chegou a assumir a vaga de Manoel por dois dias, em outubro. A situação gerou polêmica, já que a peemedebista participou de sessão ordinária no mesmo dia em que a defesa do democrata garantiu efeito suspensivo da cassação. “Espero que não volte a ocorrer barganhas políticas novamente para atrasar a minha posse, como ocorreu em outra oportunidade. Acredito que a decisão do TRE-SP é automática e o presidente da Câmara vai ser notificado e obedecer à Justiça. Vou acompanhar bem de perto e, se as determinações não forem cumpridas, vou tomar providências”, declarou a primeira suplente.

Manoel foi denunciado pelo Ministério Público por distribuição de carta aos pais de alunos da EE Marilene de Oliveira Acetto, assinada por sua mulher, a ex-secretária de Educação Ângela Donatiello, e cunhada, a diretora do colégio Jane Donatiello, que defendiam o voto para a sexta reeleição consecutiva do vereador. Manoel garante que não houve irregularidade na ação.

Em entrevistas anteriores, a advogada do parlamentar Karina Kufa afirmou que as condições para reverter a decisão seriam mais favoráveis no TSE. Ela e Manoel não retornaram aos contatos da equipe do Diário para comentar o caso.

A saída do democrata, que é o principal crítico à administração do prefeito Donisete Braga (PT), enfraquece a bancada de oposição.

A cassação de Manoel é a segunda da atual legislatura (2013-2016). Ivann Gomes, o Batoré, perdeu a cadeira de parlamentar por infidelidade partidária, quando trocou o PP pelo PRB. Foi substituído por Adelto Damasceno, o Adelto Cachorrão (PP).