Política Titulo Eleições 2010
Uma eleição paralela

Votos para candidatos com registro indeferido serão armazenados separadamente

Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
02/10/2010 | 07:01
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Dos 168 candidatos a deputado estadual e federal do Grande ABC, 25 participarão de uma eleição paralela amanhã (veja lista ao lado). Isso porque eles ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e estão com os pedidos de candidaturas indeferidos.

Apesar de o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerarem nulos os votos conferidos a esses candidatos (veja reprodução abaixo), os sufrágios serão, de fato, armazenados em local separado.

E a medida em que os recursos forem julgados, eles serão validados, caso as candidaturas sejam deferidas, ou realmente anulados, se os registros forem considerados irregulares.

Essa situação torna as eleições 2010 uma das mais confusas dos últimos anos, porque a conta do quociente eleitoral para garantir uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal poderá mudar todos os dias.

O TSE sustenta que essa regra vem sendo utilizada desde 1997. Mas a Lei da Ficha Lima, novidade no pleito deste ano, colocou em risco a candidatura de políticos puxadores de voto, como o deputado federal Paulo Maluf (PP), candidato à reeleição. O progressista foi o mais votado do País em 2006, com 740 mil votos, suficiente para garantir mais três cadeiras para seu partido. Portanto, a situação influencia diretamente outros concorrentes legalizados.

Maluf está com a candidatura indeferida, com base na Lei da Ficha Limpa. O recurso está no STF (Superior Tribunal Federal) aguardando julgamento. Seus votos, assim como os dos 25 pleiteantes da região indeferidos (por motivos diversos, inclusive Ficha Limpa), serão computados em lista separada até decisão final de seu registro.

Além das consequências para os deputados - que num dia podem estar eleitos e no outro, não -, a sacola de votos paralela para os indeferidos tem efeitos também para senadores e governadores.

No caso dos senadores, é menos complicado. Os cotos para eles não são proporcionais, como para os deputados. A eleição é direta: quem tiver mais votos, leva. Assim, o senador que tiver mais votos, mas estiver indeferido, com votos separados, terão de aguardar o julgamento do seu cão. Se o registro for negado, entra o segundo colocado. Simples.

Já os candidatos a governador têm outro percalço. Um indeferimento pode levar ou não uma eleição para o segundo turno. A insegurança está posta.

 




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