De forma modesta, prefeituras da região afirmam empenhar esforços para solucionar problemas de infraestrutura que aproximadamente 250 mil pessoas vivem diariamente às margens da Represa Billings. Os projetos – a maioria ainda em fase de elaboração – têm como principal objetivo regularizar as áreas ao redor do manancial, além de iniciar a construção de unidades habitacionais para remanejamento de famílias que vivem próximas ao reservatório.

Conforme o Diário noticiou no domingo, mesmo castigada pela poluição ao longo dos anos, a Represa Billings, que completa no domingo 91 anos, ainda é vista por muitos moradores do Grande ABC como única alternativa de moradia e esperança por uma vida melhor.

Em Santo André, onde moradias às margens da Billings se espalham principalmente no Núcleo Pintassilva, a Prefeitura afirma ter iniciado em 2014 projeto de urbanização da área, com vistas à recuperação do Parque do Pedroso e da área de manancial do reservatório. O plano prevê a melhoria de moradias já existentes e a retirada de todas as residências que estão às margens da represa, readequando-as fora da faixa de proximidade, conforme exigência da lei.

Embora o departamento de Habitação do município tenha emitido há dois anos a ordem de início para a execução dos serviços técnicos especializados, estudos e planos completos para a urbanização, o projeto ainda está em fase final de execução, ao custo de R$ 680 mil, advindos do governo federal. Para agravar a situação, a realização das obras em si ainda aguardam a aprovação da proposta e posterior liberação dos valores pela Caixa Econômica Federal.

Já em São Bernardo, a administração municipal relata ter feito o cadastramento de famílias que vivem às margens da represa. O processo apontou a necessidade de atendimento habitacional para cerca de 1.170 famílias. Na ocasião, foram cadastradas também unidades com uso de comércio ou serviços e ainda de atividades religiosas.

Considerando a necessidade de viabilizar empreendimento habitacional, a Prefeitura apresentou e teve selecionado pelo governo federal o Projeto de Reassentamento Integral das Moradias Irregulares da Margem da Represa. A expectativa agora é pelo lançamento das regras da fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida, para que a Prefeitura faça o chamamento dessas famílias, o que desencadeará o processo de contratação do empreendimento de moradias.

FISCALIZAÇÃO

Em relação à fiscalização das áreas de manancial, ambas as prefeituras afirmam atuar de forma intensa próximo às margens da Billings.

Em Santo André, onde o trabalho é realizado pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), a Prefeitura destacou que entre os principais itens fiscalizados estão as construções irregulares, a supressão de vegetação, o lançamento de esgoto a céu aberto e a movimentação irregular de terra.

Já em São Bernardo, o município destacou a fiscalização para evitar novas ocupações no entorno da represa.