Atualizada às 20h09

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deferiu nesta terça-feira (11) liminar requerida pelo então prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), para retornar ao cargo de comando do Paço, exercido interinamente, desde a sua saída, pela vice Alaíde Damo (MDB). O socialista está fora do posto desde 9 de maio, quando foi preso, na oportunidade, no âmbito da Operação Prato Feito, da PF (Polícia Federal). Um mês depois, conseguiu a liberdade, mas o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) impôs restrições, entre elas o impedimento de voltar à função.

“Antes o exposto, defiro o pedido liminar para suspender o afastamento da sua função de prefeito e a proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura municipal em desfavor do paciente Atila Cesar Jacomussi pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, sem prejuízo das outras medidas cautelares que foram aplicadas e que fora e vem sendo cumpridas. Comunique-se, com urgência, ao ministro Rogério Schietti Cruz, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), relator do habeas corpus, e ao TRF-3. Publique-se”, diz o despacho de Gilmar, assinado no fim da tarde.

Em sua página no Facebook, Atila manifestou satisfação após a decisão do STF. “O povo venceu. A justiça foi feita. O prefeito do povo teve sua liminar deferida pelo Supremo Tribunal Federal, reconhecendo sua inocência e reconduzindo ao cargo o prefeito de Mauá”, escreveu.

Prato Feito – Além de Atila, o secretário de Governo e de Transportes da cidade, João Gaspar (PcdoB), foi detido durante a operação da PF. Policiais encontraram R$ 87 mil, em espécie, na casa do socialista, enquanto foram descobertos R$ 588,4 mil na residência do comunista.

A Operação Prato Feito foi deflagrada em 30 cidades paulistas, envolvendo Mauá e São Bernardo. Seis políticos da região foram citados. A PF indicou que empresários e lobistas agiam em conluio com agentes públicos para fraudar contratos da merenda escolar e distribuir o dinheiro desviado.