O deficiente físico de São Caetano ainda não usufrui das reformas de calçadas e construção de rampas para cadeirantes que estão sendo feitas pela Prefeitura em bairros como o Santo Antônio desde o início do ano. Em alguns pontos, como na esquina das ruas José Benedetti e Maranhão, há trechos esburacados nas calçadas e nas rampas de acesso já existentes. De acordo com cadeirantes, além dos inconvenientes, boa parte das rampas não segue as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). As reformas estão incluídas no pacote de obras de revitalização do Centro.

Na esquina da ruas José Benedetti e Maranhão, altura do número 275, a reportagem do Diário constatou buracos em uma rampa construída recentemente. “Aqui, só com a ajuda de alguém. Se a pessoa estiver sozinha, pode cair da cadeira por causa da inclinação, que certamente não está de acordo com as normas da ABNT”, afirma a cadeirante Patrícia de Souza Sardinha.

Do outro lado da rua, na mesma esquina, nem há rampa. O cadeirante tem duas opções – seguir em direção à rampa esburacada ou encontrar uma guia rebaixada para veículos, que também não é ideal. A pessoa é obrigada a inclinar a cadeira. Sem o mínimo de habilidade, a queda é certa. “Não pensam na gente como consumidores, pessoas que produzem. Antes de fazer essas obras, deviam consultar quem é cadeirante”, avalia Patrícia Sardinha.

A norma 9050 da ABNT aponta, por exemplo, que desníveis de qualquer natureza devem ser evitados nos passeios públicos, e que eventuais desníveis no piso, de até 5 milímetros, não necessitam de tratamento especial. Já os desníveis entre 5 e 15 milímetros devem ser tratados em forma de rampa, com inclinação máxima de 50%. Os desníveis superiores a 15 milímetros devem ser considerados degraus e, por isso, apresentar sinalização. A norma elenca ainda regras para instalação de sanitários e interruptores de energia, entre outros.

Prefeitura – O diretor de Serviços Municipais de São Caetano, Dorival Fernandes, afirmou que as rampas que apresentam problemas serão refeitas nas obras de revitalização promovidas pela Prefeitura. “Não é que o material seja de má qualidade. Na rua José Benedetti, tivemos mais problemas para fazer o serviço. Ali tem muita clínica. Colocávamos obstáculos, mas ainda assim os clientes passavam com o carro por cima da calçada. Como em alguns pontos o piso ainda não estava bem fixo, as lajotas soltaram. Mas vamos refazer assim que possível.” Ele não deu prazo para a realização dos reparos.

Segundo Fernandes, há duas equipes, com um total de 15 homens, trabalhando na troca de calçamento das ruas de São Caetano. “A terceira equipe, com mais 15 pessoas, deve começar no próximo mês. Queremos concluir o projeto de revitalização nos próximos três anos.” A Prefeitura não informou quanto já gastou nas obras, nem o custo total do projeto de revitalização, que inclui ainda a troca de luminárias e postes da cidade.

A promotora do Idoso e Portadores de Deficiência Física de São Caetano, Maria Izabel Castro, garantiu que está acompanhando a troca de calçamento e a adequação dos espaços para cadeirantes. “Se constatar irregularidades, vou acionar a Prefeitura e questionar a durabilidade do material usado. São questões que precisam ser analisadas sempre que surgem essas reclamações. Acho que nem a Prefeitura quer que esses inconvenientes ocorram.”

Maria Izabel lembra que, em outubro de 2003, instaurou inquérito civil baseado em reclamação de dois cadeirantes com relação ao não nivelamento e à presença de obstáculos, entre eles postes, em calçadas das ruas Santa Catarina e Pará. “A Prefeitura argumenta que está seguindo um cronograma de obras de revitalização e que fará as correções de acordo com esse cronograma. Em agosto deste ano, me reuni com representantes do Departamento de Serviços Municipais e da Eletropaulo. Ficou acertado que a empresa fará um levantamento para identificar em quais outros pontos da cidade há obstáculos interferindo na passagem de pedestres. Até dezembro, vão nos apontar esses locais e que providências serão tomadas.”

Confira algumas normas da ABNT sobre acessibilidade

- Desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis. Eventuais desníveis no piso de até 5 milímetros não necessitam de tratamento especial. Desníveis superiores a 5 milímetros e até 15 milímetros devem ser tratados em forma de rampa, com inclinação de 50%. Desníveis superiores a 15 milímetros devem ser considerados degraus e, portanto, receber sinalização.

- As medidas para manobra de cadeiras de rodas são: rotação de 90 graus (1,20 m X 1,20 m), de 180 graus (1,50 m X 1,20 m) e 360 graus (diâmetro de 1,50 m).

- Rampas: a largura deve ser estabelecida de acordo com o fluxo de pessoas. A largura mínima recomendável é de 1,50 m, sendo o mínimo admitido de 1,20 m. A inclinação transversal dos patamares não pode exceder 2% em rampas internas e 3% em externas.

- Em áreas internas, quando se tratam de escadas ou rampas com largura superior a 2,40 m, é necessária a instalação de corrimão.

- Em áreas externas, a inclinação das calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres não deve ser superior a 3%.

- Calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem incorporar faixa livre com largura mínima de 1,50 m, sendo o mínimo admitido de 1,20 m, e altura livre mínima de 2,10 m.

- As calçadas devem ser rebaixadas junto à travessia de pedestres. Não deve haver desnível entre o término do rebaixamento da calçada e o eixo de trânsito de carros.

- Os rebaixamentos de calçadas podem estar localizados nas esquinas, nos meios de quadra e nos canteiros divisores de pistas.