O governo do prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), requer autorização da Câmara para contratar empréstimo junto à Caixa no valor de até R$ 54 milhões com objetivo de custear a implantação de quatro projetos do Paço em andamento, que serão subsidiados no âmbito da linha de crédito do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), mantida pelo banco estatal. Entre as propostas incluídas está a reforma do Teatro Paulo Machado de Carvalho e entorno do equipamento municipal, o que vai compreender, segundo as estimativas da administração, montante de R$ 18 milhões.

O projeto de lei, que pede aval ao Legislativo, será apreciado hoje pelos vereadores, em sessão extraordinária convocada pelo presidente Pio Mielo (MDB). “Observados os trâmites cabíveis junto à Caixa, o município precisa agora de autorização legislativa para adotar as providências necessárias visando a aplicação dos recursos em obras e reforma de infraestrutura, requalificação de prédios públicos e ainda aquisição de equipamentos e materiais”, diz trecho da matéria. O financiamento, sem contrapartida municipal, abrange um ano de carência e 96 meses para pagamento do crédito.

A proposta engloba também a revitalização do complexo da Emef Eda Montoanelli, no bairro Santa Maria, próxima ao Teatro Municipal. O valor estimado da intervenção é de R$ 15 milhões, integrando três módulos no local. Sobre a escolha da unidade, o secretário da Fazenda de São Caetano, Jefferson Cirne da Costa, sustentou que a definição se dá pelo tamanho do projeto em vigência. “As obras (envolvendo escolas) de menor porte já estão sendo realizadas com recursos do Tesouro municipal. Para a Eda, contudo, a verba não seria suficiente”, justificou.

Outro plano que consta dentro do empréstimo é da troca de 100% das lâmpadas atuais por tecnologia de LED. Depois da desistência do Paço em firmar PPP (Parceria Pública-Privada) da Iluminação, a medida está projetada em R$ 14 milhões. “Entendemos no contexto na fase de consulta (pública) que o modelo (de PPP) não era viável. A ideia é termos economia em média de 70%, a partir da implementação, com queda de despesas de manutenção e consumo”, acrescentou Jefferson.

O último item do pacote inclui a transformação da área do Clube Esportivo Pedro Furlan (antigo Tamoyo), no bairro Cerâmica, em parque, interligado a equipamento nos mesmos moldes no Espaço Cerâmica. O custo avaliado é de R$ 7 milhões. Jefferson adiantou que conversou ontem com os parlamentares da base governista para esclarecimentos do caso. “Explicamos todas as condições preliminares das negociações com a Caixa”, concluiu o secretário.

Pio acredita que a proposta não encontrará resistência nas duas votações previstas para hoje no Legislativo. “Não me surpreenderia até se houver unanimidade na votação”, discorreu. “Como matemático que atua no campo da economia, só vi vantagens nesse acordo. Juros baixos, parecidos com os da poupança, 12 meses de carência e para projetos de extrema relevância para o município”, considerou o emedebista.