Balanço feito pela FUABC (Fundação do ABC) mostra que a prefeitura de Osasco acumula R$ 6,53 milhões em deficit com a entidade em dois anos referentes à falta de pagamentos na prestação de serviço de gerência dos equipamentos de Saúde na cidade. O município nega a existência de débitos com a FUABC.

O Diário teve acesso a demonstrativos financeiros da Fundação que indicam que, entre 2015, ano em que o órgão começou a administrar unidades hospitalares em Osasco, e 2016, o município deixou de pagar à FUABC montantes de R$ 5,6 milhões e R$ 875,6 mil, respectivamente.

Essa diferença foi calculada da seguinte forma: as transferências da administração no primeiro ano da gestão da Fundação totalizaram R$ 65,6 milhões, enquanto as despesas da FUABC somaram R$ 71,2 milhões. No ano seguinte, foram R$ 123,3 milhões em gastos da entidade, contra R$ 122,4 milhões em pagamentos da prefeitura.

O contrato foi assinado em 2015 pelo ex-prefeito Jorge Lapas (PDT). Em julho deste ano, o prefeito Rogério Lins (PTN) decidiu rescindir o acordo com a instituição que gerenciava o Hospital Central Antônio Giglio e desde o ano passado estava à frente da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas Centro. Os equipamentos passaram a ser geridos, por meio de contrato emergencial, pelo ISSRV (Instituto Social Saúde Resgate à Vida).

Por meio de nota, o governo Rogério Lins contestou os números e disse que “não reconhece qualquer dívida junto à Fundação ABC”. “A dívida mencionada pela Fundação ABC está sendo discutida judicialmente por iniciativa da própria entidade”, sustenta o comunicado enviado pela administração de Osasco, que também destacou que o rompimento do contrato com a FUABC “se deu por descontentamento na qualidade dos serviços prestados à população, alvos de constantes reclamações”.

Em seu site, a FUABC alega que assumiu o hospital abandonado e sob o “descrédito da população”. A entidade argumenta que, nesses dois anos de contrato, elevou o índice de satisfação dos pacientes a “mais de 90%”.

PUNIÇÃO
O Diário mostrou na quarta-feira que o departamento jurídico da FUABC estuda, internamente, medidas para punir municípios que possuem dívidas com a entidade. A tese da Fundação é de que, ao não pagarem débitos com o órgão, esses municípios estariam promovendo operação de crédito com as prefeituras de Santo André, São Bernardo e São Caetano, que bancam financeiramente a FUABC, o que é textualmente vedado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).