O candidato que vencer a eleição para prefeito de Mauá começará o mandato, em 2009, com uma dívida de R$ 9 milhões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

O valor refere-se a uma ação trabalhista que o sindicato ingressou, em 1991, pelo chamado gatilho salarial (medida de garantia de reajuste de salário toda a vez que a inflação atinja um determinado índice) não pago aos funcionários públicos, durante a década de 1980.

A administração chegou a recorrer no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, mas perdeu em todas as instâncias. A decisão final saiu há cerca de um ano e meio, mas a Prefeitura vinha protelando o início do pagamento.

Projeto - Na última sessão, a Câmara aprovou projeto de lei do Executivo que permite a Prefeitura realizar parcelamento da dívida, em troca de desconto de 10%. Como o montante está estimado em R$ 10 milhões, a administração se livra de pagar R$ 1 milhão. Segundo o sindicato, serão beneficiados cerca de 2.000 funcionários públicos.

Dessa forma, o prefeito Leonel Damo (PV) assinará o acordo com os servidores, que, no entanto, somente começará a ser pago em 2009, já que não consta na peça orçamentária do próximo ano.

Acordo - O presidente do sindicato, Jesomar Alves Lobo, não teme que isso possa atrapalhar o início do pagamento. “Esse valor precisa entrar no orçamento. Não vai dar tempo de iniciar a discussão para que o prefeito Damo pague ainda em sua gestão. Seja ele ou outro prefeito, terá de cumprir, porque o acordo estará assinado e a lei concedendo o desconto sancionada.”

Até dezembro, Jesomar diz que terá a relação de quanto cada servidor que ingressou com ação terá direito a receber da Prefeitura. “Isso representa uma grande ganho para os trabalhadores, principalmente porque a gente não se curvou à administração.”

O presidente da entidade acredita que, sem o acordo, a administração não cumpriria a determinação judicial. “Fizemos uma assembléia e decidimos conceder esse benefício à Prefeitura. É melhor fazer o acordo do que deixar virar precatório (dívida judicial trabalhista), o que demoraria muito mais para ser pago.”

Procurado pelo Diário, Leonel Damo não preferiu nada falar sobre o assunto.