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Novo procurador de Justiça de SP assume nesta 2ª


Sérgio Saraiva
Da Redaçao

19/03/2000 | 17:20


O novo procurador geral de Justiça do Estado de Sao Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, deve dar continuidade aos projetos de seu antecessor, Luiz Antonio Guimaraes Marrey, de quem foi chefe de gabinete até o fim do ano passado. Nomeado há uma semana, ele foi eleito em primeiro lugar e encabeçou a lista tríplice enviada para o governador Mário Covas. A posse será nesta segunda-feira às 13h30. O mandato é de dois anos.

Entre os projetos aprovados por Marrey está a criaçao, em curto prazo, de uma unidade de atuaçao especial contra o crime organizado no Ministério Público do Grande ABC, que funcionaria nos moldes do Gaeco (Grupo Especial de Atuaçao contra o Crime Organizado), um dos pontos altos da gestao do ex-procurador. O órgao foi solicitado por promotores criminais de toda a regiao há três semanas, recebendo luz verde da Procuradoria.

Filomeno, 52 anos, foi apoiado por Marrey nas eleiçoes internas do Ministério Público, e nomeado por Covas com rapidez, no bojo da crise desencadeada pelas denúncias de corrupçao contra a administraçao de Celso Pitta na Prefeitura da capital. Na duas nomeaçoes de Marrey, em 1996 e 1998, o governador levou dez dias. Até sexta-feira, a Procuradoria foi comandada interinamente pelo procurador José Roberto Durand.

Mais reservado que se antecessor, Filomeno adotou um "regime de reclusao" desde a vitória na eleiçao interna, negando todos os pedidos de entrevistas até a hora da posse. A própria cerimônia de hoje será expressao dessa reserva: somente foram convidados os 42 procuradores do Conselho Superior da Procuradoria Geral de Justiça. Nem promotores estao na lista.

Durante a campanha, o entao candidato prometeu articular "iniciativas" visando a recuperaçao do poder aquisitivo dos vencimentos dos promotores, ao mesmo tempo em que criticava a concessao de auxílio-moradia nos moldes definidos pelo Supremo Tribunal Federal aos juízes. Criticou também a Lei da Mordaça, que, segundo ele, "pretende calar os promotores no exercício de suas funçoes constitucionais".

Em seu material de campanha, Filomeno defendeu uma linha de atuaçao "independente e apartidária", na defesa "intransigente do interesse público", a "luta contra a impunidade" e a atuaçao em parceria com "os segmentos sociais organizados na luta pela cidadania".

Filomeno ingressou no Ministério Público em 1972, em Campinas, assumindo depois promotorias em Fartura, Franco da Rocha, Sao Caetano, Itaquera e Ipiranga. Em 1983, ao ser promovido a procurador, passou a estruturar um órgao até entao inédito no país: a Promotoria de Justiça do Consumidor, setor ao qual foi ligado até 1997.

Entre outras funçoes, o novo procurador é professor titular de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e de Direito do Consumidor nas Faculdades Metropolitanas Unidas, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Fundaçao Eurípedes Soares de Souza, de Marília.



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Novo procurador de Justiça de SP assume nesta 2ª

Sérgio Saraiva
Da Redaçao

19/03/2000 | 17:20


O novo procurador geral de Justiça do Estado de Sao Paulo, José Geraldo Brito Filomeno, deve dar continuidade aos projetos de seu antecessor, Luiz Antonio Guimaraes Marrey, de quem foi chefe de gabinete até o fim do ano passado. Nomeado há uma semana, ele foi eleito em primeiro lugar e encabeçou a lista tríplice enviada para o governador Mário Covas. A posse será nesta segunda-feira às 13h30. O mandato é de dois anos.

Entre os projetos aprovados por Marrey está a criaçao, em curto prazo, de uma unidade de atuaçao especial contra o crime organizado no Ministério Público do Grande ABC, que funcionaria nos moldes do Gaeco (Grupo Especial de Atuaçao contra o Crime Organizado), um dos pontos altos da gestao do ex-procurador. O órgao foi solicitado por promotores criminais de toda a regiao há três semanas, recebendo luz verde da Procuradoria.

Filomeno, 52 anos, foi apoiado por Marrey nas eleiçoes internas do Ministério Público, e nomeado por Covas com rapidez, no bojo da crise desencadeada pelas denúncias de corrupçao contra a administraçao de Celso Pitta na Prefeitura da capital. Na duas nomeaçoes de Marrey, em 1996 e 1998, o governador levou dez dias. Até sexta-feira, a Procuradoria foi comandada interinamente pelo procurador José Roberto Durand.

Mais reservado que se antecessor, Filomeno adotou um "regime de reclusao" desde a vitória na eleiçao interna, negando todos os pedidos de entrevistas até a hora da posse. A própria cerimônia de hoje será expressao dessa reserva: somente foram convidados os 42 procuradores do Conselho Superior da Procuradoria Geral de Justiça. Nem promotores estao na lista.

Durante a campanha, o entao candidato prometeu articular "iniciativas" visando a recuperaçao do poder aquisitivo dos vencimentos dos promotores, ao mesmo tempo em que criticava a concessao de auxílio-moradia nos moldes definidos pelo Supremo Tribunal Federal aos juízes. Criticou também a Lei da Mordaça, que, segundo ele, "pretende calar os promotores no exercício de suas funçoes constitucionais".

Em seu material de campanha, Filomeno defendeu uma linha de atuaçao "independente e apartidária", na defesa "intransigente do interesse público", a "luta contra a impunidade" e a atuaçao em parceria com "os segmentos sociais organizados na luta pela cidadania".

Filomeno ingressou no Ministério Público em 1972, em Campinas, assumindo depois promotorias em Fartura, Franco da Rocha, Sao Caetano, Itaquera e Ipiranga. Em 1983, ao ser promovido a procurador, passou a estruturar um órgao até entao inédito no país: a Promotoria de Justiça do Consumidor, setor ao qual foi ligado até 1997.

Entre outras funçoes, o novo procurador é professor titular de Teoria Geral do Estado e Ciência Política e de Direito do Consumidor nas Faculdades Metropolitanas Unidas, na Escola Superior do Ministério Público e na Faculdade de Direito da Fundaçao Eurípedes Soares de Souza, de Marília.

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