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Anistia Internacional: 70 países perseguem gays oficialmente
Por Da AFP
28/06/2004 | 16:00
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A organização humanitária AI (Anistia Internacional) denunciou nesta segunda-feira, em Madri, que ainda há 70 países no mundo que perseguem homossexuais e transexuais com base na legislação.

"A maioria dos países do mundo muçulmano mantêm proibições (a relações homossexuais). O mesmo acontecendo na África Subsaariana", afirmou o coordenador do grupo de minorias sexuais da seção espanhola da AI, Leonardo Fernández, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho Gay.

Segundo Fernández, o fato de a homossexualidade não aparecer no código penal de alguns destes países não significa que as minorias sexuais não sejam perseguidas. Segundo a AI, alguns destes países usam "outras sutilezas legais" para discriminar os gays, como no Egito.

Além disso, nove dos 70 países que perseguem penalmente os homossexuais aplicam a pena de morte a estas minorias. "Na Arábia Saudita, por exemplo, no ano de 2002 foram condenadas pelo menos 44 pessoas e quatro delas foram executadas".

"Há países onde (o homossexualismo) está criminalizado e é perseguido, países onde está criminalizado e não se persegue, e países onde não está criminalizado e se persegue de fato", explicou Fernández, lembrando que a maioria destes países estão na África e na Ásia.

"O mesmo acontece na América — não na espanhola, porque nela apenas a Nicarágua ainda registra perseguição legal da homossexualidade —, mas nos países caribenhos de língua inglesa", destacou o coordenador da AI.

Diante desta situação, a Anistia pediu "medidas internacionais" para proteger os gays, lésbicas, bissexuais e transexuais no mundo. "Queremos destacar a necessidade de tratados internacionais, instrumentos de direito internacional que permitam depois fazer pressão nestes países para que adotem leis que protegem estes grupos", concluiu o vice-presidente da seção espanhola da AI, Sebastián Meyer.

"A prevalência na sociedade do sexismo e da homofobia fazem com que as mulheres bissexuais e as lésbicas sejam mais vulneráveis à violência, em vista de sua dupla condição de mulher e por ter uma orientação sexual diferente da socialmente considerada 'normal'", denunciou a organização humanitária.

"O predomínio do sexismo e a homofobia na sociedade cria um clima em que as lésbicas correm um grande risco de sofrer abusos na comunidade e no lar", destacou AI, dando alguns exemplos como o caso de Irina, uma jovem lésbica russa que foi "vítima de torturas, maus-tratos e violações para que cedesse a custódia do seu filho e se submeteu a tratamento psiquiátrico".

Diante deste panorama, a AI considerou que o "problema existe e que é urgente tomar medidas internacionais para proteger os direitos humanos" destes grupos.




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