Após meses de expectativa, os aposentados e pensionistas finalmente já têm data certa para receber a primeira parcela do 13º salário: o benefício começa a ser pago a partir do dia 27. A informação é da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).

 Inicialmente, em junho, a confederação protocolou documento nos ministérios da Fazenda e Previdência Social solicitando que a antecipação fosse depositada em julho, mas o período determinado foi agosto, no mesmo mês que ocorreu no ano passado. “Os aposentados e pensionistas já contam com esse dinheiro no meio do ano. Por isso, queremos que isso vire lei. Vai que o governo muda de ideia”, disse o presidente da Cobap, Warley Martins.

 No Grande ABC, a primeira metade do 13º salário dos beneficiários vai injetar cerca de R$ 244 milhões. O montante equivale a 1,87% do total que a antecipação pela Previdência Social vai aplicar na economia brasileira: R$ 13 bilhões. Os cálculos foram feitos com base nos valores médios dos benefícios tanto na região como no País. Nas sete cidades há 369.905 beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

 No Brasil, a estimativa é que dos 30 milhões, cerca de 25,3 milhões de segurados vão receber o benefício com o salário do mês. Entre os que não têm direito ao 13º salário estão aqueles que possuem o salário-família ou a pensão vitalícia (veja arte ao lado).

 “Mantivemos a mesma conquista do ano passado. Já que não tivemos reajuste até agora, pelo menos os aposentados terão como pegar suas dívidas, colocar o orçamento doméstico em dia. É bom ressaltar que o governo federal, aquele que ajudamos a eleger, ainda não contemplou nossa categoria. Mas, mesmo assim, vamos continuar lutando pelos reajustes e pelo fim do fator previdenciário, em específico”, pontua o diretor de imprensa da Cobap, Antonio Santo Graff.

PRAZOS E CONTAS

 O calendário de pagamento varia conforme o número final do benefício e prioriza quem ganha até um salário-mínimo (hoje em R$ 678). A segunda parcela será paga no fim do ano, mas as datas ainda não foram definidas.

 De acordo com a Cobap, o valor do abono é calculado de maneira proporcional e leva em consideração os meses que o segurado vem recebendo a aposentadoria ou a pensão. Quem se aposentou em abril, por exemplo, terá o benefício calculado sobre oito meses.

 A primeira parcela está livre do desconto do IR (Imposto de Renda). A mordida do Leão virá apenas no fim do ano. Os depósitos da segunda parcela da gratificação natalina são atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal.

 Os que ganham R$ 2.000, por exemplo, vão receber R$ 1.000 agora e R$ 978,31 em dezembro. É preciso multiplicar R$ 2.000 por 7,5%, a alíquota para essa faixa salarial. Do valor resultante, deve-se subtrair a parcela correspondente, de R$ 128,31. O resultado é o real valor do imposto (veja tabela acima).

AUXÍLIO-DOENÇA

 No caso dos segurados que recebem auxílio-doença a parcela é menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício que teve início em janeiro até o momento terá o 13º salário calculado sobre o período de oito meses.

 O pensionista recebe, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado terá direito ao restante. Se tiver alta antes, o montante será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento pelo INSS.