Política Titulo Balanço
Região vê cenário de apoios se inverter entre Estado e União

Aos 100 dias das gestões Doria e Bolsonaro, região recebe auxílio paulista, mas ainda espera por Brasília

Por Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
14/04/2019 | 07:00
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Antonio Cruz/ Agência Brasil


Ao contrário de anos anteriores, quando prefeituras do Grande ABC eram contempladas com auxílios financeiros e projetos da União e cobravam mais ajuda do governo estadual, no atual mandato, a região vê esse cenário se inverter. Completados 100 dias das gestões do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador João Doria (PSDB), as sete cidades somam, nesse período, suporte do Palácio dos Bandeirantes, mas ainda aguardam apoio de Brasília. Em pouco mais de três meses de mandato, o governo estadual entregou ou encaminhou pelo menos quatro projetos à região, sendo a maioria deles em São Bernardo, governada pelo correligionário Orlando Morando.

Na primeira quinzena de janeiro, Doria inaugurou, em São Bernardo, a segunda unidade da região do Bom Prato (restaurante que oferece refeições por preços populares) e, de quebra, autorizou estudos para implementação de uma outra unidade no município. No mês seguinte, o governador assinou decreto criando quatro Baeps (Batalhões de Ações Especiais da Polícia), sendo um deles no município são-bernardense. A unidade, que funcionará no COI (Centro de Operações Integradas) da cidade, tem previsão para inaugurar em junho. O local também abrigará as polícias Civil e Militar, Polícia Técnico-Científica, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, além da GCM (Guarda Civil Municipal).

Em março, Doria certificou São Bernardo com o título de MIT (Município de Interesse Turístico). A patente beneficiará a cidade com R$ 700 mil por ano para que o município invista em projetos voltados ao turismo.

No início deste mês, Doria começou a destravar pauta antiga das sete cidades: descentralização da farmácia de alto-custo, atualmente concentrada no Hospital estadual Mário Covas, em Santo André. A operação começará por São Bernardo – a distribuição de medicamentos será transferida para as dependências do Poupatempo da cidade, no Centro. Ao anunciar a medida, Doria prometeu ampliar o benefício às demais cidades, também nos Poupatempos, mas não estimou prazo.

Demanda regional que foi desengavetada, a construção do Piscinão Jaboticabal, nas divisas entre São Bernardo, São Caetano e a Capital, entrou na lista das ações. Estimado em quase R$ 400 milhões, o projeto é considerado essencial para reduzir os impactos das chuvas no Grande ABC e está no papel há pelo menos dez anos. Neste mês, o tucano confirmou que a Caixa garantiu que vai financiar as obras, mas o formato do custeio ainda não foi definido.

Por outro lado, a gestão Doria ainda não deu parecer final sobre a promessa de construção da Linha 18-Bronze do Metrô, que ligaria a região à Capital. Embora tenha sinalizado que o governo pretende trocar o modal já contratado – em 2014, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou PPP (Parceria Público-Privada) com o Consórcio Vem ABC –, o tucano anunciará o desfecho apenas em junho.

Cidades esperam reforma da Previdência e pacto federativo
Mais do que receber transferências voluntárias do governo federal, as administrações nas sete cidades esperam que o governo do presidente Jair Bolsonaro concretize duas pautas consideradas essenciais para equilíbrio das contas públicas, como a reforma da Previdência e o chamado pacto federativo, que prevê a redistribuição e a aplicação dos impostos, sobretudo para a área da saúde.

Ainda no fim do ano passado, durante o período de transição de governo, diversos prefeitos, por meio da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos), redigiram carta ao governo, então recém-eleito, elencando vários pleitos à União visando auxiliar as finanças municipais. “Ou aumenta as formas de financiamento (da saúde) ou o Estado precisa assumir outras responsabilidades no setor. Não (pedimos) necessariamente uma diminuição de gastos, mas uma revisão de deveres”, comentou à época o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), vice-presidente da FNP.

Na quinta-feira, durante balanço dos cem dias de governo, Bolsonaro prometeu tirar do papel tanto a reforma da Previdência quanto o novo pacto federativo. O presidente, porém, ainda patina para construir base no Congresso que possa garantir as mudanças propostas na concessão das aposentadorias. “Foram estabelecidas metas em todos os setores, divididos nos eixos social, infraestrutura, econômico, institucional e ambiental”, citou o presidente.

Outro ponto citado no documento entregue a Bolsonaro, mas que ainda não há sinais de discussão é o aumento dos gastos das administrações municipais com folha de pagamento. A carta da FNP sugere que haja “rediscussão e flexibilização” da estabilidade do servidor público. 




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