A pressão na Câmara de São Bernardo de algumas dezenas de moradores de áreas de mananciais fez com que a Prefeitura concordasse em marcar duas audiências para recebê-los na Secretaria do Meio Ambiente. As reuniões estão marcadas para depois do encontro do Executivo Municipal e da Sabesp com a Promotoria do Meio Ambiente da cidade, para discutir as ocupações em áreas ambientalmente protegidas.

Com cartazes e fazendo muito barulho durante a sessão, os moradores dos bairros Jardim Las Palmas e João de Barros protestaram contra a falta de obras de saneamento, iluminação e asfalto nas regiões em que moram. Alguns deles repetiram diversas vezes que, apesar de terem ocupado os terrenos em que moram, pagam impostos.

A promotora Rosângela Staurenghi afirma que já existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para a realização de obras de saneamento no João de Barros. “O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) pediu um diagnóstico sócio-ambiental, a readequação urbanística e uma política de redução de danos e compensação ambiental. Por isso, houve um atraso. Agora, eles alegam falta de recursos”, explica.

Rosângela diz que a Promotoria defende as obras e, inclusive, as cobra da Sabesp. “Quando a Prefeitura concedeu o serviço de águas e esgoto para a empresa estadual existia uma exigência mínima de investimentos e o MP está cobrando que isso seja cumprido”, diz. A reunião com a Sabesp será uma apresentação das soluções. “Vou entregar a proposta aos técnicos da Promotoria, que vão analisá-la”, afirma.

Ela explica que as obras de infra-estrutura na região do Alvarenga, onde se localizam esses loteamentos, já estão previstas desde o plano de obras emergenciais de infra-estrutura apresentadas em um decreto estadual de 1998.

O vereador Ary de Oliveira (PR) falou pela administração municipal e inicialmente disse que qualquer solução dependeria do que será discutido com o MP-SP no próximo dia 13.