Quatro menores foram apreendidos em flagrante por dia em média pelas polícias Militar e Civil do Grande ABC entre janeiro e maio nas sete cidades. Os números, obtidos pelo Diário através dos índices de produtividade da SSP (Secretaria da Segurança Pública), mostram que a participação de adolescentes no crime da região aumentou. E virou motivo de preocupação. Juntas, as cidades somaram nos cinco primeiros meses do ano 592 apreensões de jovens em situação de flagrante. No mesmo período em 2012, eram 526. Um em cada cinco detidos em atuação criminal ainda não completou 18 anos.

A média regional é alta e distante dos índices da Capital, restante da Grande São Paulo e do Estado veja os números acima.“É uma realidade que nós temos (o aumento da participação de menores em crimes). Por isso, é preciso que seja feito algo”, disse o secretário estadual de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
E após o grande número de ocorrências de relevância envolvendo menores como autores no primeiro semestre do ano, o governo paulista deu o primeiro passo para mudanças na punição aos jovens infratores. Em abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) foi a Brasília sugerir mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), como o aumento de três para oito anos de internação desses adolescentes em centros de ressocialização como a Fundação Casa. “Estamos caminhando concretamente sobre este assunto, que é grave. Não há a ruptura do projeto do ECA, apenas um tempo maior para a recuperação”, disse Grella.

Promotor da Vara da Infância e Juventude da Capital entre 1982 e 1993, Arles Gonçalves Júnior, hoje presidente da comissão de segurança Pública da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), vê a proposta de forma positiva. “O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo. Mas quando se trata de menores infratores, ele retrocedeu.”

A explicação para a participação de adolescente no mundo criminal podem, no entanto, passar por outros fatores. Dados divulgados na última semana pela Fundação Seade em parceria com o Dieese, apontam que 31% dos adolescentes da região que querem trabalhar estão desempregados.

“Esse aumento (de flagrantes de jovens) deve gerar preocupação das prefeituras e do próprio governo estadual . Se existe adolescente infrator, é porque o Estado está falhando com eles. É um sinal de alerta para a necessidade e o déficit de oportunidades de emprego e projetos de inclusão aqui na região”, disse Ariel de Castro Alves, presidente da comissão de infância e juventude da OAB de Sao Bernardo.

O resultado, de acordo com o especialista, é que o trabalho no tráfico de drogas, motivo pelo qual a maioria dos adolescentes cumpre pena socioeducativa (leia ao lado), acaba se tornando mais atraente. Segundo Ariel, é justamente por isso que ampliar medidas socioeducativas, apesar de ser uma discussão válida, pode não ser a solução.

"A prisão de adolescentes levará os traficantes a procurarem crianças de 6, 8 e 11 anos. E é importante reforçar que aumentar o tempo de reclusão dos jovens pode fazer com que eles percam boa parte da juventude deles”, completou Alves.

Tráfico e roubo lideram as apreensões de jovens

Conforme dados divulgados pela Fundação Casa durante a inauguração da nova unidade de Santo André, na última semana, exatos 92% dos internos da instituição que são da região cumprem pena socioeducativa por ter sido presos por tráfico de drogas e roubo.

Houve mudança, no entanto, na modalidade criminal que lidera. Roubo responde por 51% das apreensões. A maioria deles de forma qualificada. Mas mesmo os dados da SSP mostram que a apreensão desses adolescentes acontece majoritariamente em situação de flagrante. Exatos 21 jovens foram apreendidos, todos pela Polícia Civil, entre janeiro e maio, por mandados obtidos judicialmente. No mesmo período em 2012, o número era de 19.

O que aponta, segundo Ariel de Castro Alves, é que há fraca participação de menores em crimes de maior potencial. Dados do Ministério da Justiça mostram que só 13% dos menores apreendidos no Brasil foram por infrações como latrocínio.