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IPTU em Santo André tem 1% dos carnês com erro


Giba Bergamim Jr.
Do Diário do Grande ABC

26/02/2005 | 12:46


O secretário de Finanças de Santo André, Antonio Carlos Granado, diz que não deve passar de 1.500 o número de carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) com valores distorcidos. A quantidade representa 1% do total de carnês emitidos em 2005, que é de 150 mil. Na última quarta-feira, Granado revelou ao Diário que falha de programação no sistema de cobrança da Prefeitura lançou números incorretos no tributo dos proprietários de imóveis residenciais e comerciais. A estimativa do secretário é baseada, segundo a assessoria de imprensa do governo municipal, em análise feita pelo departamento de tributos.

A partir da semana que vem, a prefeitura vai reemitir os carnês que foram lançados com valores errados. Antes de receber as novas cobranças, os moradores serão informados, por carta, que haverá mudanças. Os lançamentos podem significar tanto aumento como redução indevida do preço do imposto.

Por meio da assessoria, o secretário informa ainda que a administração não terá custo adicional com o envio dos novos carnês, já que conta com o patrocínio do Banco do Brasil para o envio e o número excedente de emissões está dentro de uma cota.

A falha de programação ocorreu no novo sistema de cobrança de tributos da cidade, implantado em 2000, mas que até este ano não era usado para os lançamentos do imposto predial.

Na próxima terça-feira, a prefeitura fornecerá um balanço do número de recursos apresentados por contribuintes que não concordaram com os valores do IPTU. Do início de janeiro até quinta-feira, cerca de 1.200 recursos contra a cobrança haviam sido registrados na praça de atendimento da Prefeitura. Destes, 220 eram relacionados à falha na programação.

O IPTU de Santo André sofreu um aumento de 7,23% em relação a 2004. Quem recebeu carnês com reajuste acima desse percentual pode ser vítima do erro.

Recadastramento – Além do transtorno causado pelos erros de sistema, a Prefeitura vem sendo questionada por proprietários que não concordam com as atualizações de valores dos imóveis feitas no ano passado. Moradores ouvidos pelo Diário informaram que sofreram reajustes da ordem de 80% no valor do tributo, que podem ter sido motivados tanto pelo erro como pela atualização.

O transtorno foi causado porque os contribuintes cujos imóveis foram submetidos a atualizações dos valores venais não foram informados previamente das alterações. Ao receber os carnês, perceberam que os valores eram muito maiores que os de 2004.

A Câmara de Santo André enviou convite ao secretário Granado para dar explicações detalhadas sobre os erros de programação e do aumento dos valores dos impostos nos carnês de moradores cujos imóveis foram submetidos a reavaliação da Prefeitura. Se o convite for aceito, ele deve comparecer no Legislativo na próxima terça-feira.


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