Em dois meses, os espaços destinados aos fumantes vão diminuir ainda mais. Literalmente. Bares, danceterias, restaurantes, empresas e prédios públicos terão de se adaptar à nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que determina a construção de salas exclusivas para o consumo de tabaco e derivados. Os fumódromos devem medir no mínimo 4,8m² e destinar área de pelo menos 1,2 m² por fumante.

A lei atualmente em vigor, de 1996, permite o uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos e charutos em ambientes arejados. A maioria dos estabelecimentos criou áreas separadas para fumantes – mesas específicas em restaurantes, escadas e sacadas de empresas, por exemplo. Aos poucos, a lista de locais proibidos só fez aumentar. Hoje, não é permitido fumar, em hipótese alguma, nos aviões, aeroportos, terminais de ônibus e estações de trem.

A regulamentação da Anvisa acaba com o fumódromo improvisado e tem como principal objetivo preservar os não-fumantes. Obriga todas as áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, que permitem o consumo de tabaco e derivados, a instalar salas devidamente isoladas e climatizadas para a finalidade. Sentar no barzinho com um grupo de amigos e fumar um cigarro, entre uma cerveja e outra? Não mais. Só pode se for na salinha.

A agência lançou consulta pública para colher opiniões do setor produtivo, empresários, comerciantes e usuários a respeito da medida. As críticas são bem-vindas, diz a chefe da unidade de implementação de projetos, Ana Cláudia de Andrade. Mas adianta: o processo é irreversível.

“A consulta pública termina no dia 1º de maio. Faremos as análises e, depois de 30 dias, a regulamentação será publicada em Diário Oficial. Só estamos regulamentando o que prevê a legislação”, explica Ana Cláudia. Espaços públicos e privados terão 180 dias para regularizar as novas instalações perante à agência. Passado o prazo de adequação, fumar fora da área específica pode acarretar multa aos estabelecimentos.