A gestão da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Caetano registrou aumento de quase três vezes a dívida consolidada líquida, que considera o volume do passivo de um órgão público e desconta pelo dinheiro em caixa destinado a quitá-lo. Sob comando de Jefferson Cirne da Costa (PSDB), o setor computou acréscimo de 185,9% no rombo, ou 2,86 vezes, na comparação entre dezembro de 2019 e o mesmo mês de 2020.

Conforme relatório produzido pela pasta e divulgado em fevereiro na audiência pública organizada pela Câmara, a dívida consolidada líquida saltou de R$ 82,1 milhões para R$ 234,7 milhões em um ano. A diferença é de R$ 152,6 milhões.

O resultado foi computado, especialmente, pela disponibilidade de recurso em caixa para pagar o passivo, até porque, a dívida global registrou acréscimo de 17,2%.

Na contramão, a destinação de verba para pagar esse deficit despencou no período. Se em 2019 a Secretaria da Fazenda reservou R$ 171,1 milhões para pagamento da dívida consolidada, em 2020 essa cota minguou, passando para R$ 62,2 milhões, redução de 63%.

O cenário de aumento de dívida consolidada líquida pode colocar em xeque o planejamento anunciado por Jefferson de equilíbrio fiscal da Prefeitura de São Caetano em meio à pandemia de Covid-19. Até porque este Diário já mostrou que, em 2020, a administração são-caetanense contabilizou R$ 122,7 milhões em frustração de receita – ou seja, dinheiro previsto para ingressar nos cofres públicos e que não se consolidou.

Ao Diário, a administração de São Caetano disse que a dívida consolidada cresceu devido à “emissão de precatórios, decisões que somos obrigados a pagar, também por causa do avanço das obras do Atende Fácil Saúde e das obras avançadas relacionadas ao Finisa (linha de financiamento da Caixa), como a conclusão da escola parque na Avenida Goiás; parque da Fundação; escola onde funcionava o Nucame (Núcleo de Capacitação do Menor) e complexo escolar Eda Montoanelli”.

“À medida em que essas obras vão sendo executadas, o recurso desses empréstimos vai sendo transferido e, por consequência, a dívida vai sendo computada em nosso horizonte de médio e longo prazos. O endividamento de São Caetano é absolutamente saudável e todo voltado a investimentos”, discorreu o governo, por nota. “O investimento público neste momento é capaz, por meio da geração de emprego, notadamente na construção civil e na infraestrutura urbana, de se tornar um dos fatores de indução da retomada econômica.”

Gasto com FUABC sobe com nova diretora

O repasse da Prefeitura de São Caetano para a FUABC (Fundação do ABC) registra alta desde 2020, ano em que houve mudança no comando do Complexo Hospitalar de São Caetano, entidade jurídica que faz a intermediação entre as duas pontas. Foi neste ano que Stefânia Wludarski assumiu a direção da estrutura, no lugar do advogado Filinto de Almeida Teixeira. Também foi neste período que Adriana Berringer Stephan, indicada pela cidade, foi referendada como presidente da Fundação.

Segundo dados do Portal da Transparência do Palácio da Cerâmica, a despesa com a FUABC, que faz a gestão dos equipamentos de saúde do município, saltou de R$ 233,7 milhões em 2019 para R$ 299,1 milhões no ano passado, quando a pandemia de Covid-19 virou realidade global. Neste ano, ainda com a crise sanitária, o gasto segue crescente.

A equipe do Diário fez a média mensal de despesa de São Caetano com o contrato da FUABC nos três anos (2019, 2020 e 2021) e o atual exercício já computa o maior valor. Se em 2019 o aporte mensal foi de R$ 19,4 milhões (em média) e em 2020 foi de R$ 24,9 milhões, em 2021 esse número já chega a R$ 29,5 milhões.

Stefânia tem proximidade com o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa. Em 2017, no início de trabalho de Jefferson, Stefânia foi diretora do departamento de economia e finanças da pasta. Em algumas vezes que Jefferson se afastava por período de férias, ela o substituiu no comando da secretaria. O Diário apurou que a indicação de Stefânia para o comando do Complexo Hospitalar de São Caetano também teve articulação de Jefferson.

Ao Diário, a Prefeitura de São Caetano informou que o aumento de gastos com a FUABC no período citado na reportagem teve como justificativa justamente a Covid-19. “Desconsiderando os valores repassados para o combate à pandemia, o contrato de 2020 tem valor menor que o de 2019.”

A FUABC sintetizou que “as políticas públicas de saúde de São Caetano são definidas pela Secretaria de Saúde do município”. “Dessa forma, todos os questionamentos sobre a ampliação de serviços devem ser direcionados à Secretaria Municipal de Saúde.”