São Bernardo concluiu este ano a municipalização de todas as salas de aula de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, processo que teve início em 1998. O município é o único do Grande ABC que assumiu a administração de escolas que pertenciam à rede estadual de ensino, incluindo alunos, professores e prédios. As outras cidades da região optaram por não municipalizar ou por criar redes próprias.

De acordo com dados da Secretaria de Educação de São Bernardo, a rede de ensino do município tem hoje 53 mil alunos de 1ª a 4ª série e 3,5 mil professores, que estudam e trabalham atualmente em 67 escolas, sendo 38 prédios municipalizados (que pertenciam ao Estado) e 29 construídos pela Prefeitura. As obras de construção de outras cinco unidades devem ser concluídas ainda este ano – os alunos que vão para esses novos prédios já são da rede municipal, mas estudam em salas emergenciais.

O ex-secretário de Educação de São Bernardo, Admir Ferro, que coordenou a municipalização desde 1998 – ele se afastou do cargo no começo deste mês para disputar as próximas eleições –, explicou que o município optou por assumir o ensino fundamental para que o dinheiro destinado a este nível da educação não fosse retido no Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Os recursos iam para o Estado, até então detentor das matrículas dos alunos na cidade.

De acordo com a emenda constitucional número 14, que criou o Fundef no fim de 1996, 15% da arrecadação do município deve ser investido no ensino fundamental e outros 10% no ensino infantil, totalizando 25%. Caso a rede de ensino do município não tenha alunos no ensino fundamental – de 1ª a 8ª série –, o dinheiro fica retido no fundo da educação, que paga um valor per capita para o responsável por eles, no caso o Estado.

Segundo o ex-secretário de Educação, é melhor assumir a administração, "e fazer melhor", do que pagar para outro fazer. "Não é nenhuma crítica ao Estado, que tem uma das maiores redes de ensino do mundo. Só por aí já se pode concluir que é muito difícil ter uma qualidade razoável de ensino."

Para ele, todo serviço municipalizado tem condições de ser melhor prestado. "Os responsáveis estão mais próximos para serem cobrados. Pais, diretores e professores podem falar mais facilmente com o secretário municipal de Educação do que com o estadual. É também muito mais fácil o secretário municipal ir até a escola e conhecer a sua realidade", disse.

Aprovação – A municipalização das salas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental foi aprovada por alunos, pais, professores e diretores de escolas ouvidos na última semana pelo Diário. Para a professora Maria Angélica da Conceição de Almeida, diretora da Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Padre Fiorente Elena, localizada na Vila Paulicéia, com a municipalização a escola recebeu várias melhorias. Ela já era a diretora da escola estadual quando houve a municipalização. "Ganhamos sala de informática, biblioteca interativa e sala de leitura." Segundo o ex-secretário de Educação, todas as escolas municipais contam hoje com esses equipamentos.

Mãe de um estudante da 4ª série na Emeb Paulicéia, a professora de educação infantil Rubia Desidério Farias disse que seu filho adora a escola e já falou até em repetir de ano para não ter de ir para uma da rede estadual. "Já tive problemas com meu filho mais velho, que saiu da rede municipal, foi para a estadual e não conseguiu se adaptar. Ele chorava para mudar de escola. Tive de fazer um esforço e matriculá-lo em um colégio particular", explicou. Para ela, São Bernardo também deveria municipalizar as salas de 5ª a 8ª série, para que os alunos fizessem o ciclo completo em uma única rede.

O ex-secretário de Educação de São Bernardo disse que essa é a vontade do município. "Não podemos fazer isso agora porque, além de ser um ano eleitoral, não há garantias que o Fundef vai continuar. Temos de esperar a definição do atual governo federal", disse. O Ministério da Educação estuda a implementação do Fundeb, um fundo que irá substituir o atual e distribuirá verbas não só para o ensino fundamental, mas também para a pré-escola e para o ensino médio.

Para a professora Maria Helena da Silva, 50 anos, funcionária do Estado municipalizada e que dá aula na Emeb Professora Nádia Aparecida Issa Pina, no bairro Nova Petrópolis, quando a escola era administrada pelo Estado, o contato com os dirigentes era mais distante. "Tudo ficava mais difícil quando queríamos pedir alguma melhoria ou algum material pedagógico extra", explicou.

A estudante Kelly Tainara da Silva, 9 anos, estuda na Emeb José Luiz Jucá, no bairro Montanhão, desde o ano passado. Antes, estava matriculada em uma escola estadual. "Aqui é tudo mais bonito, tem computador, brinquedos e muitos livros infantis", disse.