Os efeitos dos cerca de R$ 40 milhões em sequestros de receita de Diadema para quitação de precatórios ocorridos em 2009, ainda assolam as finanças do município. Em audiência pública realizada ontem na Câmara para prestação de contas referentes ao terceiro quadrimestre, que fechou os dados de 2010, a secretária de Finanças de Diadema, Adelaide Maria Maia Moraes, revelou que a dívida consolidada alcança R$ 465,4 milhões e o pagamento de fornecedores encerrou o período com atraso de sete meses, cerca de R$ 87 milhões.

Sem apresentar o balancete, no entanto, Adelaide afirmou que o crescimento da arrecadação de tributos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) reduziu o atraso com fornecedores para dois meses. "Essa situação não é estável, pois ao longo do ano a receita não crescerá em proporção às despesas", explicou.

O restante do débito foi negociado e é pago de maneira parcelada. O caso dos precatórios - R$ 210 milhões - é um exemplo, que via PEC 62 (Proposta de Emenda à Constituição), a administração destina cerca de 1,5% da receita corrente mensal para o TJ-SP (Tribunal de Justiça) que realiza o pagamento.

Desde que assumiu a Prefeitura em 2009 e se deparou com o caos financeiro, o prefeito Mário Reali (PT) instituiu força-tarefa para contenção de gastos e ordem para não criar novos custeios ao erário. A Secretaria de Planejamento foi criada para comandar a ação. O petista se encontrou encurralado, já que não pôde creditar os maus resultados financeiros aos antecessores visto que são todos do mesmo grupo político - Gilson Menezes (PSB, atual vice-prefeito), José de Filippi Júnior (PT, antecessor) e José Augusto da Silva Ramos (tucano que governou pelo PT).

Questionada se o caso não é fruto da falta de planejamento de ex-gestores da cidade, Adelaide, que exerceu a mesma função no governo passado, afirmou que não responderia ao questionamento. "Não sou eu que devo justificar."

Na avaliação do presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), o resultado foi abaixo do esperado . "Tivemos crescimento econômico em 2010, mas vou aguardar melhoras."

DESCASO

A audiência pública tem objetivo de manter o Legislativo e populares informados sobre as finanças. No entanto, de 17 vereadores, apenas três compareceram. A comissão de Finanças da Casa, composta por José Francisco Dourado (PSDB, presidente), José Queiroz Neto, o Zé do Norte (PT, vice) e Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB, integrante), só contou com a presença do tucano. Além dele, estiveram presentes o presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), e Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), que só presenciou o início da apresentação.