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Sindicato tem uma semana para se manifestar sobre Banespa
Do Diário do Grande ABC
23/06/2000 | 16:37
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O Sindicato dos Bancários de Sao Paulo tem até a próxima sexta-feira, dia 30 de junho, para se manifestar no processo em que a Uniao e o Banco Central tentam garantir a realizaçao do leilao do Banespa, marcado para o dia 18 de julho. A definiçao da data é consequência da publicaçao, no Diário da Justiça, da decisao do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, de dar prazo de cinco dias corridos para que o sindicato tenha acesso às alegaçoes da Advocacia Geral da Uniao e Banco Central.

A assessoria de imprensa do STJ informou que, de acordo com a legislaçao processual, a contagem do prazo começa no dia seguinte à publicaçao. Como a publicaçao só ocorreu nesta sexta e o dia seguinte é um sábado, o prazo de cinco dias só começará a contar na próxima segunda-feira. O processo deverá retornar ao STJ até às 19 horas de sexta-feira para que o ministro Costa Leite comece a analisá-lo. É o presidente do STJ que decidirá se acatará ou nao a argumentaçao do governo para dar prosseguimento à realizaçao do leilao.

O processo de venda do Banespa está suspenso desde o dia 1º de junho por determinaçao do Orgao Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Regiao, com sede em Sao Paulo. O Orgao Especial do TRF paulista restabeleceu a liminar concedida em abril aos bancários pelo juiz Marcelo Guerra Martins, da 15ª Vara Federal de Sao Paulo. É justamente a suspensao dos efeitos desta liminar que está sendo solicitado pelo governo no STJ.




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