O Brasil e o Canadá, apesar de terem passado a adotar um tom conciliador na disputa comercial entre a Embraer e a Bombardier, continuam discordando sobre um ponto crucial: o futuro do Programa de Incentivo as Exportaçoes (Proex). A segunda reuniao bilateral entre os dois países, encerrada nesta sexta-feira em Genebra, teve duas partes distintas. Na quinta-feira, quando foram discutidas formas de o Brasil compensar o Canadá pelos subsídios oferecidos através do Prroex as exportaçoes de aeronaves da Embraer, o clima nos dois lados era de claro otimismo. Mas nesta sexta, último dia de encontro, quando os representantes dos dois países se debruçaram sobre o Proex, a discordância foi óbvia.

Caso seja fechado um acordo, o governo brasileiro se compromete a adequar o Proex a determinaçao da OMC, ou seja, alterar a resoluçao 2667 do Banco Central, garantindo que a os juros dos financiamentos para as exportaçoes de avioes regionais nunca ficarao abaixo da CIRR. "Essa equalizaçao dos juros já está sendo inclusive preparada", disse o embaixador José Alfredo Graça Lima, que chefiou a delegaçao brasileira em Genebra.

Mas os representantes canadenses nao estao satisfeitos apenas com essa mudança e colocaram nesta sexta na pauta das negociaçoes uma nova exigência. Eles querem uma garantia de que o governo brasileiro nao adotara outras formas de apoio financeiro a Embraer no futuro. Chegam até a propor a criaçao de um acordo bilateral que regulamente qualquer subsidio oferecido as empresas do mercado de aeronaves de porte regional, ou sejam a Embraer e Bombardier.

"O Canadá quer a garantia de que o Proex nao será substituido por nada mais", disse o diretor-geral de política comercial do Ministério das Relaçoes Exteriores do Canadá, Claude Carriere, que chefiou a sua delegaçao. "Chamar o rato de elefante nao faz dele um elefante." A intençao canandense é a de criar regras que terao de ser respeitadas pelos dois governos caso problemas semelhantes ocorram no futuro. Esse acordo seria mais poderoso inclusive do que a própria OMC. O Canadá diz também que está pronto para alterar o Canadian Account, que segundo a OMC foi usado para subsidiar as exportaçoes da Bombardier. Graça Lima deixou claro que o governo brasileiro nao pretende satisfazer a reinvindicaçao canadense. "Estamos dispostos a nos ajustar a determinaçao da OMC e também fechar um acordo de compensaçao com o Canadá", afirmou. "Mas o que nao pode é através dessa disputa se tentar se regulamentar todo o mercado regional de aviaçao. Podemos até estabelecer uma colaboraçao com o Canadá no futuro, mas isso nesse momento nao faz parte do que está sendo negociado."

A grande dúvida agora e saber se a discordância sobre o Proex poderá obstruir o acordo compensatório que encerraria a disputa na OMC. Os dois países vao se reunir novamente em Montreal numa data próxima ao dia 17 de julho para retomar as negociaçoes. Apesar de deixar claro que a garantia de cumprimento no futuro de regras por parte do governo brasileiro é muito importante, o governo canadense nao deu mostras de que ela seja um fator indispensável para o fechamento do acordo de compensaçao. Em contrapartida, nada impede que o Brasil ofereça nas próximas semanas uma contraproposta que satisfaça parcialmente a reivindicaçao canadense. Os dois países poderiam inclusive fechar um acordo que encerrasse a atual disputa na OMC e estabelecer uma agenda de longo prazo para negociar mecanismos que evitem futuras disputas comerciais.

Os dois lados mantêm um tom positivo, embora o Brasil pareça mais confiante no fim da disputa. "Até o final julho, no mais tardar agosto teremos selado um acordo", disse Roberto Giannetti da Fonseca, secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Já o Carriere admitiu "progressos importantes" na reuniao, mas disse que ainda "há muito trabalho a ser feito." Os dois lados também nao escondem que uma eventual retaliaçao comercial canadense ancorada na decisao da OMC, que será anunciada no final de julho, seria danosa para todos. Quanto aos detalhes das áreas a serem atingidas pelo acordo de compensaçao, a reuniao de Montreal será decisiva, Os canadenses apresentaram uma série de possibilidades ao Brasil, que deverá oferecer uma contraproposta. O Canadá poderá ter facilidade no setor de serviços, compras governamentais, por exemplo.

A Bombardier, por sua vez, poderá ter facilitada a exportaçao de alguns de seus produtos que interessam ao Brasil, como por exemplo, o aviao WaterBomber, empregado no combate a incêndios florestais.

Alguns diplomatas brasileiros chegam a dizer que disputa entre a Embraer e a Bombardier, ironicamente, poderá acabar estreitando as relaçoes comerciais entre os dois países. Mas antes disso, a discordância sobre o futuro do Proex terá que ser resolvida.