Artigo

Ainda está disponível pela Receita Federal o programa de declaração do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, referente aos rendimentos do ano base de 2018.

No entanto, é bastante comum o contribuinte ter dúvidas na hora de fazer a declaração e acabar caindo na malha fina, trazendo o transtorno de ter que refazer e entregar novamente o arquivo.

Por isso, seguem os cinco principais erros que normalmente são cometidos pelos contribuintes ao prestarem suas contas com o Leão:

1 – É engano achar que porque os valores são pequenos a Receita não irá se preocupar e não cairá na malha – a Receita cruza todas as informações por sistema, sejam com relação aos rendimentos ou às movimentações dos saldos bancários. Não entregar declaração ou incluir números em desacordo com a realidade incorrerá em multas e juros sobre o imposto devido.

2 – Não declarar a pensão alimentícia recebida – pensão alimentícia é tributada e sujeita ao carnê-leão, ou seja, deve ser prestada conta mensalmente e depois informada na declaração anual. Pensões mensais acima de R$ 1.903,98 devem ser declaradas mensalmente no sistema do carnê-leão e recolhido imposto mensalmente no último dia do mês subsequente ao do recebimento.

3 – Se algum dependente tiver rendimento, essa renda deve ser declarada – a Receita cruza a renda do dependente através do CPF (Cadastro de Pessoa Física) que é informado na fonte pagadora do dependente. É preciso avaliar se a inclusão de dependente que possui renda compensa para fins de tributo, mesmo com as deduções permitidas.

4 – Aluguéis mensais acima de R$ 1.903,98 pagam imposto mensalmente – o tributo deve ser calculado pelo sistema do carnê-leão e esses valores mensais devem ser transportados para a declaração de ajuste anual. Caso os aluguéis sejam inferiores a R$ 1.903,98, mesmo não sendo obrigatória a elaboração do carnê-leão, devem ser declarados. Importante dizer que os valores a serem considerados são os líquidos das despesas para o recebimento desses aluguéis, como a comissão da imobiliária, IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), condomínio etc se o locador for quem paga essas despesas.

5 – Quando o contribuinte recebeu salário em mais de uma empresa, todos os rendimentos de cada uma dessas empresas precisam ser informados na declaração, inclusive os proventos de aposentadoria e os recebidos de ações trabalhistas.

Gerson Pires é contador, professor e coordenador do curso de bacharel em ciências contábeis da Anhanguera de Santo André – Industrial.

Palavra do leitor

Metrô – 1
O povo, que é o legítimo usuário, aprova. Os prefeitos do Grande ABC, em sua maioria, apoia. Então, por que o governo do Estado de São Paulo precisa ainda de quase três meses para aprovar a vinda do Metrô para a região? Por que facilitar se posso dificultar? É por essas e outras que os eleitores ficam cada vez mais descrentes com os políticos do Brasil de um modo geral.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Metrô – 2
Merece elogios e respeito a iniciativa deste Diário por estar defendendo a implantação, por parte do governo estadual, da Linha 18 do Metrô. Todavia, creio que a decisão do Consórcio Intermunicipal em agendar encontro com o secretário dos Negócios Metropolitanos, Alexandre Baldy, não é o caminho ideal para discutir esse assunto (Política, dia 10). Até porque, a construção dessa linha metroviária envolve muito dinheiro. Talvez até necessitando de se tentar empréstimo junto a bancos do Exterior. O correto, a meu ver, seria ‘exigir’ audiência com o governador João Doria. Até porque, tudo que for conversado com o secretário será levado para aprovação ou rejeição do governador. Como essa bandeira levantada pelo nosso Diário é de grande relevância para toda a comunidade da região, não seria melhor o Consórcio ir falar direto com ‘deus do que com um seu subalterno?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Resposta
Em resposta à carta da leitora Sandra Regina Praxedes (Metrô, dia 7), o Cigabc (Consórcio Intermunicipal do Grande ABC) informa que o escritório regional de Brasília utiliza aproximadamente 0,6% do orçamento anual da entidade e tem fundamental importância para o relacionamento de todos os integrantes junto aos ministérios, suas secretarias e órgãos afins, inclusive o relacionamento com o Congresso para reivindicações de demandas parlamentares. Também faz articulações com organismos internacionais. Além disso, é base para recebimento de documentação a ser protocolada pelas prefeituras junto aos ministérios em Brasília. Em relação à Linha 18, os recursos para sua viabilização devem ser buscados pelo governo do Estado. Como se trata de demanda regional, o Consórcio dará apoio ao governo estadual na busca por esses recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, inclusive por meio do seu escritório em Brasília. O Consórcio está de portas abertas e à disposição da leitora, caso queira nos visitar e conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela entidade.
Edgard Brandão Junior, secretário executivo do Consórcio Intermunicipal

Ovos
Com a variação de preço do ovo de Páscoa (Economia, ontem), se ninguém comprar a gente consegue fazer com que abaixem de preço. Simples assim.
Tânia Ferreira
São Bernardo

Transparência
O prefeito Paulo Serra, de Santo André, sempre destaca em eventos o título de cidade mais transparente do País. Prefeito, tenho procurado em todos os acessos disponíveis, principalmente nos sites da Prefeitura, e não encontro as informações sobre quantos são os comissionados, seus cargos e os respectivos salários. Bom, nada mais transparente e justo divulgar essas informações neste jornal. Só não sei se vai caber todos numa única edição. Estamos aguardando.
Marlon S. Jesus
Santo André

Conta outra
Tentar convencer que a ditadura militar de 1964 não foi golpe, como infelizmente defende o presidente Jair Bolsonaro, é o mesmo que tentar emplacar a farsa de que a bela composição reconhecida em todo o mundo Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, era valsa e não samba exaltação.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Só na ficção
Conforme a reportagem neste Diário, a produção brasileira para a TV Coisa Mais Linda dá voz à mulher (Cultura&Lazer, dia 10). Isso na ficção, porque, na realidade, a mulher continua em baixa. Vejamos como exemplo a reforma da Previdência, na qual Bolsonaro quer que as futuras pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ao ficarem viúvas, recebam somente 60% do valor de aposentadoria do finado. Dilma e Temer tentaram, mas não conseguiram aprovar este roubo. Talvez Bolsonaro consiga, pois o novo Congresso está negociando os seus votos e, vendidos como são, com certeza vão conseguir o que querem. Bolsonaro diz a toda hora que quer reforma que corrija as injustiças do sistema, mas pergunto: reduzir a pensão por morte para 60% do valor é o quê? Infelizmente, todos políticos são sociopatas.
Luiz Roberto Batista
São Bernardo