Artigo

Entre o óbito da pessoa e o início do velório, os familiares mais próximos precisam decidir série de questões fundamentais, que vão desde a cerimônia de despedida até a emissão de documentos que comprovem a morte da pessoa. Confira passo a passo sobre os procedimentos que devem ser decididos após a morte de alguém.

1 – Declaração de óbito – quando alguém morre, o primeiro passo que a família precisa fazer é obter a declaração de óbito. Contudo, esse documento depende do local em que a pessoa morreu. Quando acontece no hospital, situação mais corriqueira, a própria instituição emite esse documento. Se for em casa, a situação complica. A polícia terá que ser chamada para determinar se o falecimento foi natural ou não e encaminhar o corpo para a realização da necrópsia. No caso de morte em local público, o corpo é imediatamente levado pelos policiais ao IML (Instituto Médico-Legal), órgão responsável pela emissão de declaração de óbito nos dois casos.

2 – Serviço funerário e emissão da certidão de óbito – a declaração de óbito é item obrigatório para a segunda etapa. Com o documento em mãos, os familiares precisam ir ao serviço funerário de sua cidade para emitir a certidão de óbito, o documento mais importante e responsável por finalizar o procedimento pós-morte. Para consegui-lo, é preciso levar documento da pessoa que morreu, documento de identificação do responsável e comprovante de residência, além da declaração emitida anteriormente. Nesse local a pessoa também vai contratar todos os serviços desejados para o velório, enterro ou cremação.

3 – Liberação do corpo – com a parte burocrática encerrada, um parente do falecido deve ir ao local onde está o corpo para liberá-lo e acompanhar seu traslado até o velório para iniciar, enfim, a cerimônia de despedida. Vale lembrar que os cemitérios possuem regras diferentes de sepultura.

4 – Homenagens e cerimonial – esse ponto é fundamental porque é justamente o ritual de despedida e homenagem. Tudo o que a família desejar para o velório e sepultamento precisa ser abordado ainda no serviço funerário. Entre os itens estão o tipo de caixão e tamanho (é preciso ter altura e peso do falecido para contratar a melhor urna), flores, velas, música, rituais religiosos e até recursos modernos, como transmissão do velório via internet. No caso de cremação, o ideal é que a pessoa deixe registrada ainda em vida sua vontade de ser cremada. Além disso, dois médicos precisam autorizar e assinar a declaração de óbito, pois a cremação resulta na destruição do material genético que pode ser requisitado por demanda jurídica ou policial.

João Paulo Magalhães é diretor comercial do Cemitério Colina dos Ipês, em Suzano, São Paulo.

Palavra do leitor

Já sem foro
Alô, autoridades competentes! O senhor Michel Temer, vice-presidente nas duas últimas gestões petistas e ex-presidente da República no pós-impeachment, responde a inquérito sobre corrupção passiva. O senhor Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado na última eleição presidencial, responde a mais de 30 processos, sendo considerado réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Desde 1º de janeiro ambos não contam mais com a proteção do famigerado foro privilegiado e estão só aguardando as providências de vossas excelências.
Vanderlei A. Retondo
Santo André

Começou mal
O presidente falastrão, esse que assumiu dia 1º, assinou decreto que flexibiliza porte de arma no País (Setecidades, dia 16). Agora, cada brasileiro poderá ter até quatro delas em casa. Família de cinco adultos, por exemplo, terá arsenal, pronto para protagonizar horrores em País violento como o nosso. Agora, espero que Bolsonaro interfira também para que não só essa mesma família, mas todas as outras possam ter mais emprego, educação de qualidade, saúde decente, salário em conformidade com as necessidades. Que ele mude a vida de milhares de moradores de rua, sob viadutos, abandonados, cenário visto em todos os cantos do País. Mas acho que é utopia esperar alguma coisa boa de presidente que tem como primeira ação no governo armar o povo. Não torço por ele. No jóquei, quem tem de torcer pelo cavalo é quem apostou nele. Se virem com o monstro colocado lá.
João Arcanjo de Lima
São Caetano

Pândega
Grande ABC das falcatruas! Região na qual políticos continuam achando que 2,7 milhões de habitantes são meros espectadores de seus desmandos. A conurbação (área urbana formada por cidades e vilarejos um ao lado do outro) ainda os favorece. Agraciados com Mensalinho em Mauá (Política, dia 8) e Santo André (dia 16) podem se solidarizar com o ex-prefeito de São Bernardo Luiz Marinho, que teve bens bloqueados pela Justiça (dia 13), e emprestar-lhe dinheiro. Se não conseguir a grana, pode se aposentar. É só combinar com a vereadora de Santo André Elian Santana. Juntos, todos podem usar carros zero-quilômetro, modelo Voyage, da Volkswagen, comprados pela Câmara de Diadema em plena crise (dia 18 de dezembro) e abastecê-los nos postos de combustíveis da família do vice-prefeito de Ribeirão Pires, Gabriel Roncon (dia 12), que teve a ‘sorte’ de o prefeito Kiko mudar o sistema para abastecimento de veículos oficiais justamente para beneficiá-lo. Se a Justiça acordar – difícil –, punir todos eles e nada mais der certo, podem se juntar às 13,4 mil crianças que esperam vaga em creche e ver como é triste viver na dependência do poder público (Setecidades, dia 14). Mas que não sejam rebeldes como o prefeiro da ‘potência’ Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, que faz birra e não admite voltar ao Consórcio (dia 12). Mas o bom mesmo seria colocá-los todos no centro do Estádio do Inamar em dias de muitas descartgas elétricas, longe do alcance do para-raios (Esportes, dia 15).
Felipe Luís Simão
Ribeirão Pires

Paraíso
A queda do viaduto na Marginal Pinheiros ocorreu por negligência. Não há inspeção nem manutenção preventivas. Viadutos, pontes e passarelas estão em péssimo estado, não recebem manutenção dos governos há anos. Caindo, contratam sem licitação. Negligenciados, belos e importantes prédios históricos são consumidos pelo fogo. Estão preocupados? Nada! Há desleixo total também com árvores, praças, parques e jardins, tomados por marginais, mato e lixo. Enquanto de nada cuidam e nada veem, radares modernos e policiais multam por todo canto sob qualquer pretexto. E para onde vai o dinheiro? Que beleza! Sem dúvida, nos últimos 30 anos o País se transformou no paraíso dos corruptos! Muda, Brasil!
Nilson Martins Altran
São Caetano

Contraditório
Sobre o decreto de lei sobre posse de armas editado pela Presidência da República, há o caráter prático da medida, pois, em caso de necessidade emergencial, ameaça de latrocínio, feminicídio, fratricídio, ou qualquer outra forma de agressão, para legítima defesa o cidadão não possui autorização de porte, e precisará antes abrir o cofre – uma das condições à permanência das armas em casa –, sem contar que suposto delinquente saberá de antemão onde a vítima guarda sua arma. Ainda, estatísticas apontam que cerca de 80% dos policiais mortos no Rio de Janeiro estavam armados e sem farda – no caso deles, beneficiários de treinamentos intensos. Mais uma lei insuficientemente discutida e de aplicação dúbia, que contradiz os princípios cristãos mencionados pelo presidente na sua posse, e que começa a criar nichos de oposição que podem vir com o tempo a inviabilizar seu mandato presidencial.
Ruben J. Moreira
São Caetano

FSA x Prefeitura
Gostaria de saber se o prefeito de Santo André, Paulo Serra, não quer ou não pode intervir na situação lamentável que se encontra a FSA (Fundação Santo André)? Os professores estão há mais de um mês em greve e não conseguem nenhum retorno da FSA quanto às suas reivindicações. O prefeito poderia no mínimo suspender o reitor de suas funções até o caso ser concluído, uma vez que o próprio já admitiu ter ingressado na instituição sem ter passado por concurso público. Ficam as dúvidas: o silêncio do prefeito é por que não sabe o que fazer? Por que ele o aprovou como reitor, face o próprio ter admitido não ser concursado (Setecidades, dia 18)?
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo