A Prefeitura de Santo André iniciou ontem o processo para regularização fundiária do Jardim Cristiane, medida que beneficiará 564 famílias que ocupam a área de forma ilegal e custará em torno de R$ 172 mil à administração. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Paulo Serra (PSDB), durante o evento de entrega da última etapa das obras de urbanização do bairro, realizado na recém-reformada Praça da Mocidade, quando o chefe do Executivo assinou a ordem de serviço.

Na sequência, funcionários da administração começaram a coletar dados e cadastrar as famílias que serão beneficiadas com a posse definitiva dos imóveis, algumas das quais já aguardam a escritura há cerca de 30 anos. O custo com toda a documentação será bancado pela Prefeitura.

A administração municipal decidiu iniciar a regularização praticamente ao mesmo tempo em que foram concluídas as intervenções relativas à urbanização. De acordo com a Prefeitura, este é o primeiro processo que ocorre imediatamente após o término dos serviços destinados a melhorar a qualidade de vida em uma comunidade. A medida consiste em criar matrículas e escrituras das moradias, agora que já foram disponibilizados serviços como água, luz e vias acessíveis aos moradores.

“Com essas ações nós vamos dar qualidade de vida, dignidade e respeito para quem mora na comunidade”, disse Paulo Serra em seu discurso. “Agora a gente quer tirar do papel essa regularização, para vocês terem também mais essa sensação de cidadania com Santo André”, concluiu.

O cadastro e coleta de dados das famílias vão embasar a montagem do processo de regularização para obtenção da matrícula e escritura dos imóveis. “Se a população estiver com a documentação em ordem, cobrarmos a empresa e tudo der certo, a gente espera que em menos de dez meses possamos entregar essas matrículas”, comentou o secretário de Habitação Rafael Dalla Rosa, com esperança, mas sem prometer prazo concreto.

URBANIZAÇÃO

A revitalização urbana do Jardim Cristiane, entregue de maneira definitiva na tarde de ontem, deu aos moradores novas áreas de lazer, como um campo com grama sintética, parquinho sobre tanque de areia e academia ao ar livre, todos na Praça da Mocidade. Também foi realizado o assentamento de guias e asfaltamento na ligação entre a Avenida Rangel Pestana e a Rua Saldanha da Gama, entre outras melhorias. Além disso, 160 famílias foram beneficiadas com unidades habitacionais. No total, foram investidos R$ 14 milhões.

CÓRREGO TAIÓCA

A intervenção no Jardim Cristiane incluiu a retirada de moradias construídas em áreas de risco às margens do Córrego Taióca, cuja canalização deverá ser iniciada ainda neste segundo mandato de Paulo Serra. Faz parte do projeto, já discutido há mais de uma década, a construção de uma marginal ao longo do ribeirão, que será ligada às avenidas Lauro Gomes e Pereira Barreto.

“Talvez não consiga entregar (a obra) como prefeito, mas quero começar, pelo menos. É uma obra estrutural importante para a cidade e, se depender de nós, vai começar até 2024.”

O prefeito disse que a canalização e a marginal estão entre os principais marcos de infraestrutura e mobilidade do município, ao lado do recém-entregue Complexo Cassaquera e do Complexo Santa Teresinha, onde já foram iniciadas as obras. De acordo com o tucano, o projeto executivo da canalização do córrego está sendo finalizado, para que então a obra possa ser licitada.