Cerca de 8.000 alunos do 1º ao 5º ano, em Santo André, já participarão, a partir de terça-feira, de aulas ministradas por escolas que eram estaduais e que foram municipalizadas pela gestão do prefeito Paulo Serra (PSDB).

A Prefeitura passou a fazer gestão de 17 escolas o que significa a adesão de 291 professores e mais 100 outros funcionários que até então atuavam na rede estadual. 

Conforme o Paço andreense, o processo de municipalização passa por questões envolvendo a segurança e a qualidade no atendimento educacional dos estudantes. A gestão tucana realizou encontros com o Centro de Formação de Professores Clarice Lispector, com a intenção de acolher e formar as equipes que realizam a gestão das 17 escolas que agora estão ligadas ao município. 

A ideia da Prefeitura é que a municipalização das escolas estaduais ocorra de forma gradativa, para que até 2024 todos os colégios do ensino fundamental estejam sob responsabilidade do município. Apesar de o ensino fundamental ser uma das maiores demandas da rede municipal, algumas escolas estaduais também ministravam este conteúdo na cidade.

“A municipalização das escolas é a consolidação do desejo de muitas famílias, que manifestavam a vontade de manter seus filhos na nossa rede municipal, por reconhecerem a qualidade da educação em Santo André. Então, oferecer a continuidade para estes alunos, para que concluam o ensino básico, até o 5º ano, é garantir que este ciclo se complete com a mesma excelência e cuidado”, avaliou o prefeito Paulo Serra. 

O plano de municipalizar o ensino na cidade foi oficializado em junho do ano passado e integra item de plano de metas do programa denominado Santo André 500 Anos.

A municipalização completa da rede pública até o desfecho do ensino fundamental 2 (9º ano) consta nas ações a serem alcançadas no período de quatro anos. À época, Paulo Serra chegou a declarar que planejou a absorção do ensino público ainda em 2017, quando assumiu o Paço pela primeira vez, mas como as dívidas, herdadas da gestão anterior, dificultavam o caminhar de setores estratégicos, não foi possível colocar em prática. 

Segundo a Prefeitura, não haverá nenhum tipo de gasto com o incremento das escolas que antes eram do Estado. O único investimento previsto será na compra e a entrega de uniforme escolar e com a complementação da merenda. Todo o processo de municipalização deverá constar no recurso do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), vinculado ao Ministério da Educação e que município tem direito. 

Segundo a secretária de Educação de Santo André, Cleide Bochixio, a municipalização das escolas pode trazer a gestão das questões educacionais para mais próximo dos pais.

“A descentralização inerente à municipalização permite que a gestão dos recursos seja mais próxima do cidadão, que fiscaliza sua aplicação através do conselho de acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundeb”, avaliou a titular da pasta.