Quando comprou um DVD, em junho, no Sam's Club, em Santo André, a dona-de-casa Daniele Martins Franchi, 24 anos, e o perito de carros Lucas Toth Franchi, 25 anos, não imaginavam o que os esperava. Instalado, o DVD não funcionou. O casal voltou ao supermercado, localizado na avenida dos Estados, e trocou o aparelho. Chegando em casa, mais uma vez a tristeza de não poder utilizar o DVD. De volta ao estabelecimento, Daniele e Lucas testaram mais de dez aparelhos mas nenhum funcionava. A contragosto, aceitaram a proposta do supermercado de estornar as dez parcelas de R$ 30,52, divididas no cartão Hipercard. "Meu marido queria um aparelho de outra marca, mas a loja não quis dar", conta Daniele.

Quando chegou a fatura de julho das compras do cartão, o casal percebeu que a primeira parcela não havia sido estornada. "Voltamos ao Sam's Club e ouvimos do gerente que não precisávamos pagar nada e que no próximo mês a situação seria regularizada". Mas, em agosto, mais uma vez o desgosto. A fatura cobrava a parcela de dois meses, o atual, e o anterior com juros. Daniele voltou ao estabelecimento e ouviu nova promessa.

De setembro a dezembro o problema se repetiu. Daniele disse que recebia o estorno de determinadas quantias, mas, sempre, na fatura seguinte, surgiam novas cobranças. "Nem a atendente sabia explicar as cobranças", lembra a dona- de- casa. Em setembro, o casal pagou R$ 70 de outras compras realizadas e deixou pendente as dívidas que eles acreditavam estar erradas. Desde então, Daniele e Lucas têm recebido telefonemas da administradora do cartão informando de que o nome de Lucas irá para o SPC (Sistema de Proteção ao Crédito).

Segundo Charles Moura Alves, assistente de direção do Procon de Santo André, o casal teria direito a um DVD de outra marca. No caso de devolução da quantia paga, que foi o que ocorreu, o Código de Defesa do Consumidor fala em restituição imediata, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. "Se o nome do consumidor entrar no SPC, eles podem recorrer à Justiça por dano moral presumido".

O Wal-Mart Brasil, grupo do qual faz parte o Sam's Club, informou que o cartão Hipercard é administrado pelo Unibanco. Segundo o Wal-Mart, o Unibanco cancelou a compra em novembro, mas em dezembro foram cobrados novos encargos, sendo a situação do cartão regularizada neste mês de janeiro.