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Procuradores insistem em derrubar decisão do STJD
Nelson Cilo
Do Diário do Grande ABC
Com Agências
18/10/2005 | 08:38
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No mesmo dia em que Luiz Zveiter reassumiu a presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) esbarrou segunda-feira na primeira tentativa de anular a decisão do STJD, que havia cancelado e remarcado 11 jogos do Campeonato Brasileiro apitados pelo ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho. Todos estariam contaminados pela manipulação dos resultados. Agora, os procuradores Vinicius Panetto e Cláudio Gheventer esperam que a ação civil pública, indeferida segunda-feira e redistribuída na 30ªVara Federal-RJ, apresente provavelmente nesta terça-feira um desfecho favorável na sentença do juiz França Neto.

O pedido de liminar defende a tese de que não há fundamentação lógica para se repetir as 11 partidas. "Isso implica em risco à segurança pública e tem se refletido na morte de algumas pessoas (no último fim de semana), em conseqüência de conflitos entre torcidas", exemplifica Gheventer. Os dois procuradores também cobram judicialmente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais. A quantia seria revertida a projetos ligados ao meio ambiente. Ao reivindicar a medida punitiva, Gheventer interpreta que o STJD, responsável pela anulação dos jogos, não é considerado réu porque, segundo ele, não tem nenhuma estrutura jurídica. "Como a CBF paga as despesas do tribunal esportivo, fica bem claro que há relacionamento entre a entidade e o STJD", disse Gheventer.

Alguns confrontos já foram repetidos, mas os procuradores acreditam que ainda é possível reformular a decisão do STJD, "sem que haja danos ao Campeonato Brasileiro e aos torcedores". Ambos afirmam que o MPF não pretende interferir no Campeonato Brasileiro, mas alegam que a anulação geral deveria submeter-se antes a uma consulta dos envolvidos. "Eles (clubes) não tiveram direito de defesa", disse Gheventer.

Zveiter – Três dias depois de se licenciar do cargo, Luiz Zveiter reassumiu segunda-feira a presidência do STJD. Zveiter, que também atua como desembargador, atribuiu o afastamento "ao volume de processos acumulados no Tribunal de Justiça do Rio". Na sexta-feira, em meio às complicações do Campeonato Brasileiro, ele avisou que se retiraria pelo prazo de 15 dias. Segunda-feira, porém, não houve maiores explicações a respeito do rápido retorno. Há representação contra ele no Conselho Nacional de Justiça. É que Zveiter não poderia acumular o cargo no TJ com o STJD. O comando no STJD estava provisoriamente nas mãos de Nelson Braga.




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