Apesar dos anúncios de cortes em cargos comissionados para atenuar o deficit nas contas públicas herdado de antecessores, o gasto com pessoal cresceu entre 2016 e 2017. Levantamento feito pelo Diário mostra que, em 2017, a média das despesas com folha de pagamento de seis das sete Prefeituras do Grande ABC – Rio Grande da Serra não divulgou os números – aumentou em 0,84% entre os dois exercícios.

Em 2017, os municípios encerraram o ano com saldo de R$ 3,51 bilhões em gastos com pessoal, enquanto que esse montante foi de R$ 3,48 bilhões no ano anterior, último ano de governo em cinco das sete cidades.

Se fosse comparar esse resultado à correção da inflação do período, o índice não representaria acréscimo significativo. Ocorre que na maioria dos municípios da região a reposição inflacionária não foi transferida aos salários do funcionalismo no ano passado.

Em números brutos, três cidades elevaram o gasto com contracheques no ano passado, em relação ao exercício anterior: São Bernardo, São Caetano e Mauá. Nos três municípios, houve troca de governos entre um ano e outro.

O governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) terminou seu primeiro ano com o total de R$ 1,207 bilhão em despesas com o funcionalismo, ante R$ 1,204 bilhão de resultado registrado no exercício anterior – aumento de 0,19%. O acréscimo no acúmulo dos gastos com pessoal no Palácio da Cerâmica, gerido por José Auricchio Júnior (PSDB), foi mais acentuado: 13,79% (R$ 555,64 milhões no ano passado, contra R$ 488,31 milhões em 2016). Já a gestão Atila Jacomussi (PSB) viu as despesas com pessoal subirem de R$ 282,7 milhões para R$ 288,7 milhões no último ano (veja detalhes na tabela acima).

A elevação de 0,84% regional ocorreu num ano em que praticamente todos os prefeitos anunciaram medidas de economia de despesas. Receosos de fecharem o primeiro exercício do mandato no vermelho, eles contingenciaram as receitas e promoveram reformas administrativas justamente com o objetivo de enxugar a máquina pública.

Com exceção de Lauro Michels (PV, Diadema) e de Gabriel Maranhão (PSDB, Rio Grande da Serra), os demais prefeitos prometeram cortar os cargos comissionados. Alguns, inclusive, extinguiram secretarias, como no caso de Santo André, gerida por Paulo Serra (PSDB). O município andreense reduziu o total de despesas com pessoal de R$ 862,29 milhões para R$ 836,47 milhões entre um ano e outro.

MOTIVOS

Questionados pelo Diário acerca da elevação desse tipo de despesas, os municípios deram diferentes justificativas. Santo André disse que diminuiu de 514 para 341 o número de cargos comissionados.

São Bernardo, por sua vez, argumentou que o aumento nas despesas com folha entre 2016 e 2017 se deu em decorrência de “contratação de professores para programas novos como o Educar Mais”. Atualmente, o município mantém 721 apadrinhados.

A vizinha São Caetano argumentou que o total de gastos com o funcionalismo aumentou porque o atual governo passou a somar os valores dos contratos com empresas terceirizadas às despesas dessa natureza. A cidade conta com 207 comissionados.

O Paço de Ribeirão afirmou que reduziu os números porque adotou “série de medidas administrativas para equilibrar os gastos com pessoal, a exemplo do controle de horas extras efetuadas pelos servidores”. Apesar disso, o município, que possui 308 funções de livre nomeação, excedeu o limite de alerta estabelecido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 48,60% da receita corrente líquida, assim como Diadema, que possui cerca de 360 apadrinhados. O Paço de Mauá tem 529.

As demais prefeituras não se manifestaram.