Os prefeitos das sete cidades do Grande ABC discutem, hoje, a partir das 10h, plano de atividades do Consórcio Intermunicipal para 2010. Este será o último encontro dos chefes do Executivo. Provavelmente também, a última edição da entidade no modelo civil de organização. Isso porque o projeto de lei que transformou o Consórcio em autarquia foi aprovado nos sete legislativos.

Os prefeitos discutirão hoje proposta de orçamento para ano que vem, além de informes sobre a reunião entre o presidente do Consórcio e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB) e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), com a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Pena, e o secretário Metropolitano da Prefeitura de São Paulo, Jorge Tadeu Mudalem. No encontro, foi discutida divisão de custos de manutenção e monitoramento dos 18 piscinões localizados no Grande ABC.

O Consórcio pleiteia que a cidade de São Paulo arque com 25% dos custos da manutenção dos piscinões. Outros 25% caberiam aos municípios onde estão instalados os equipamentos. A outra metade fica por conta do Estado que, atualmente, divide esta conta com Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema.

MUDANÇA - Para viabilizar a mudança de personalidade jurídica do Consórcio, Auricchio se reuniu com todos os presidentes das câmaras municipais para exibir as vantagens do novo modelo. Depois, foram convocados os 108 vereadores. Mesmo com quorum pequeno - apenas 23 vereadores compareceram à reunião na qual foi detalhado projeto de lei - a matéria não teve problemas para ser aprovada nos legislativos.

O próximo passo, e mais importante, é redigir o estatuto. Para o presidente do Consórcio, ação que será viabilizada este ano. "O Consórcio inicia 2010 como pessoa jurídica de direito público. Foram 20 anos de amadurecimento para chegar a esse passo", diz Auricchio.

Entre as mudanças práticas, o novo consórcio será capaz de realizar licitações, contratar funcionários e contrair empréstimos para as cidades nos governos Federal e Estadual. Hoje cada prefeitura tem de organizar suas próprias concorrências, apesar da tentativa de criação de plano estratégico mútuo para solucionar demandas comuns entre os municípios.

A alteração no perfil da entidade é estudada desde 2007 - a possibilidade de transformação foi aberta com a lei 11.107/05 que rege a criação dos consórcios públicos. Um dos entraves para o atraso na concretização na região era a dúvida sobre a contaminação ou não da planilha financeira das cidades caso a autarquia sofresse problemas contábeis.