Depois de 11 anos de tramitação, foi aprovado nesta quarta na Câmara, por unanimidade, projeto do ex-deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP) que trata da preservação, do uso sustentável e da recuperação da mata atlântica. Restam apenas 7,3% da área original da floresta que, na época do descobrimento, se estendia por mais de 1,3 milhão de quilômetros quadrados hoje distribuída por 17 Estados.

O texto final é resultado do acordo negociado nas duas últimas semanas pelo governo, parlamentares, por organizações não-governamentais e o setor produtivo. Segundo o deputado Luciano Zica (PT-SP), coordenador dos trabalhos, todos os envolvidos fizeram concessões.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi ao plenário agradecer o empenho dos deputados. Marina disse que a aprovação do projeto mostra o compromisso do governo com a questão ambiental. "É um momento histórico na vida do Congresso Nacional".

Nos 11 anos em que o projeto ficou na Câmara, perdeu-se, a cada quatro minutos, uma área de vegetação equivalente a um campo de futebol, conforme dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Feldmann também participou das negociações. Para ele, o projeto "proporciona um grande avanço na área de preservação".

A coordenação das 257 ONGs dedicadas à preservação da mata atlântica ofereceu bromélias ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a deputados e a Marina. "A lei que sairá daí com certeza será defendida por todos os setores interessados", disse a coordenadora do grupo, Miriam Prochnow.

O projeto de 50 artigos, que agora será examinado no Senado, determina que o corte, a supressão e a exploração da vegetação primária ou nos estágios avançados da mata só serão admitidos em caráter excepcional. Fica proibido desmatar para fins de loteamento ou edificações.