O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC completa no sábado 25 anos de fundação em cenário incerto. Demorou quase duas décadas para que o colegiado de prefeitos idealizado por Celso Daniel (PT, morto em 2002), de Santo André, saísse da inércia, mas a postura de início de busca por protagonismo acontece justamente em ano de grave crise econômica e que coloca em xeque as finanças da entidade regional.

Durante 20 anos, prefeitos se reuniam mensalmente para muita conversa e pouca efetividade. Em 2010, o grupo mudou sua natureza jurídica, para consórcio multissetorial de direito público. Três anos depois, viu a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciar aporte bilionário às sete cidades com intermediação do colegiado. Agora caem os primeiros milhões de reais nas contas dos prefeitos para obras de Mobilidade Urbana. Mas a efetividade pode ser fulgaz porque, por problemas financeiros, chefes de Executivo já atrasam repasse no rateio à instituição – tanto que a dívida triplicou entre 2014 e 2015, passando de R$ 3,06 milhões para R$ 10,9 milhões.

O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC foi constituído em 1990 por Celso Daniel para debate da destinação do lixo da região. A pauta original, contudo, pouco avançou ao longo de duas décadas e meia. Prefeituras ainda recorrem a aterros e lixões, com tímidas ações de reciclagem. Prefeitos logo viram que solução para os resíduos sólidos do Grande ABC seria de difícil construção e expandiram o debate para Mobilidade Urbana, Saúde e Educação. A morosidade sobre a discussão do lixo regional foi transferida para os outros temas.

“Há muita coisa que conseguimos fazer e outras que não saem do papel. A existência do Consórcio, no entanto, é fundamental, porque nossa região é muito interligada. No mês que vem, vamos concluir estudo regional de drenagem que vai ajudar bastante, por exemplo”, estimou o atual presidente da entidade e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB). Ao todo, 17 prefeitos comandaram a entidade, sendo Celso Daniel e Valdírio Prisco (Ribeirão Pires, morto em 2012) os recordistas, com três mandatos.

Justamente Rio Grande da Serra virou marco da tentativa de mudança de postura do Consórcio Intermunicipal. A cidade foi a primeira a receber recursos federais intermediados pelo colegiado de prefeitos: são R$ 44,4 milhões, via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade, para a implantação de corredor de ônibus. Outros R$ 26,4 milhões já foram confirmados pela União para estudo de novos projetos em Mobilidade Urbana da região.

Sobre a crise financeira, Maranhão buscou contemporizar. Lembrou do financiamento acertado para pagar débitos em 36 meses e disse que é “assunto superado”. Em 2016, o Orçamento da entidade será de R$ 27 milhões.

Fundador, Luiz Carlos Grecco critica prefeitos

Prefeito de Ribeirão Pires entre 1977 e 1982 e de 1989 e 1992 e que participou da instituição do Consórcio Intermunicipal, Luiz Carlos Grecco (PRB) fez críticas aos atuais prefeitos e opinou que a entidade imaginada pelos chefes de Executivo da época ainda não conseguiu atingir os objetivos traçados.

“A idealização partiu do Celso (Daniel, do PT, prefeito de Santo André, morto em 2002), que pensou na criação de um órgão que discutiria ações conjuntas. Na época, o problema era com o lixo. E hoje, podemos ver que as dificuldades continuam, inclusive, as prefeituras passaram a dever para o Consórcio. Quer dizer, não respeitam (o colegiado)”, observou.

O ex-chefe do Executivo relembrou que a proposta apresentada por Celso foi aceita, de imediata, por todos os gestores. “Havia muito interesse em conseguir elevar o nível da região. E esse pensamento precisa voltar, deixando a questão política de lado. Lembro-me de participar de Fórum na Noruega, em 1991, sobre o Meio Ambiente, para avançar sobre projeto de despoluição da Billings”, contou.

A lista dos prefeitos que participaram da fundação do Consórcio era composta, além de Celso e Grecco, por Mauricio Soares (PT-São Bernardo), Amaury Fioravanti (sem partido, Mauá), José Augusto da Silva Ramos (PSDB, na época no PT, de Diadema), Luiz Olinto Tortorello (PTB-São Caetano, morto em 2004) e Cido Franco (de Rio Grande da Serra, morto em 1997). Mauricio e Zé Augusto não retornaram aos contatos feitos pelo Diário.

Evento hoje vai homenagear ex-presidentes

Os 25 anos do Consórcio Intermunicipal serão celebrados hoje, às 19h, no Teatro Municipal de Santo André, em ato que terá homenagem aos ex-presidentes da entidade ao longo de sua história.

Ao todo, 17 prefeitos presidiram a entidade, em gestão anual, por rodízio, que foi acordado durante a fundação do órgão. Pelo estatuto é permitido uma reeleição.

Celso Daniel (morto em 2002), de Santo André, e Valdírio Prisco (morto em 2012), de Ribeirão Pires, foram os prefeitos que mais estiveram à frente do órgão: três vezes. Celso presidiu em 1991,1992 e 1997. Já Prisco comandou nas gestões de 1993, 1994 e 1996.

Única mulher a chefiar o Consórcio, em 1999 e 2004, a ex-prefeita de Ribeirão Pires Maria Inês Soares (PT) destacou que a alteração jurídica para entidade pública proporcionou conquistas importantes para a região.

“Antes desse período, os avanços ficavam mais concentrados pelo diálogo. Porém, sempre foi fundamental. É localidade que exige representação. Cabe seguir com o trabalho para avançar. No período em que estive prefeita, dificilmente faltei às reuniões”, argumentou Maria Inês, que comandou Ribeirão Pires entre 1997 e 2004.

EVENTO
O ato, que marcará a celebração do aniversário da entidade, terá a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD). Serão realizados encontros com os prefeitos para abordar sobre liberação de recursos federais referentes ao PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).