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Sem-teto terão que deixar terreno no Jardim do Estádio somente em 2014

Justiça deu mais 90 dias após solicitação da Prefeitura de Sto.André e Caixa Econômica Federal

Por Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
03/10/2013 | 07:00
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Denis Maciel/DGABC


Após solicitação da Prefeitura de Santo André, da Caixa Econômica Federal e do governo do Estado, a Justiça concedeu mais 90 dias para que seja realizada reintegração de posse de terreno particular invadido pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) no Jardim do Estádio. A operação estava prevista para ocorrer no domingo. Com o adiamento, a desocupação do espaço só deve acontecer em janeiro, quando as famílias estarão prestes a completar dois anos de assentamento no local.

Segundo a administração municipal, durante este período dado pela Justiça, a Caixa Econômica Federal irá negociar a compra do terreno junto ao proprietário, o empresário Flavio Barone Pereira, incluindo a área no programa Minha Casa Minha Vida Entidades, do governo federal, em parceria com o Casa Paulista, do governo do Estado. O Executivo projeta a construção de 1.000 unidades habitacionais no espaço, que também deverá atender demandas de outras regiões da cidade com deficit habitacional.

Para isso, foi firmado convênio entre Prefeitura, Estado e a agência bancária que financiará o projeto. Outro acordo foi acertado entre os governos municipal e estadual para o benefício do auxílio-aluguel para os ocupantes da área atualmente.

Em agosto, uma pessoa morreu em incêndio que destruiu parte dos barracos no assentamento. Depois disso, a administração municipal deu prazo de 60 dias para a desocupação e anunciou que o benefício mensal de R$ 465 já estava disponível para 209 famílias do acampamento. É necessário somente que os moradores apresentem a documentação de aluguel para que, após análise, a quantia seja liberada. No entanto, os ativistas do movimento afirmam que não possuem informações sobre o recebimento do valor. A Prefeitura não informou quantos ocupantes já recebem o benefício. Estima-se que haja cerca de 50 barracas habitadas no terreno. O grupo chegou no espaço em março do ano passado com cerca de 1.000 famílias.

A Polícia Militar informou que estava preparada para dar suporte à reintegração de posse no domingo, mas foi comunicada ontem sobre o adiamento da ação.




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