Escolhido pelo prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), para ser seu candidato a vice-prefeito, o empresário Cleber Broch (PTB) não mora na cidade onde pretende ajudar a governar. O petebista reside com a mulher na região do Parque dos Pássaros, em São Bernardo. Para especialistas, o caso pode resultar em pedido de impugnação da chapa governista. Ele diz que mora em Mauá, versão contraditória à de funcionária de sua casa em São Bernardo.

O artigo 9º da Lei Eleitoral (9.504/97) estabelece que o candidato possua domicílio eleitoral na cidade onde disputará, pelo menos, um ano antes da eleição. Dados de Broch na Junta Comercial de São Paulo revelam que o petebista abriu a empresa Broch ADM Serviços Empresariais Eireli em 6 de junho deste ano, há quatro meses da eleição, e registrou como endereço residencial uma casa em São Bernardo, na Rua dos Bicos de Lacre. O mesmo domicílio está na ficha de outras quatro das seis firmas de Broch. Sócia da GB Logística Ltda, Edilene Araújo Broch, mulher do petebista, também informou à Junta Comercial morar em São Bernardo (veja fac-símile ao lado).

A equipe do Diário esteve ontem na residência do empresário em São Bernardo e, sem se identificar, conversou com uma mulher que confirmou que o petebista vive em São Bernardo. “Ele chega (em casa, no Parque dos Pássaros) só meia-noite. É, todos os dias (ele chega nesse horário). De manhã você encontra ele às 8h. Todos os dias”, informou ela, que não se identificou.

Questionado, Broch negou ser forasteiro, mas não deu detalhes sobre a residência situada em região nobre de São Bernardo. “Eu não moro lá, moro em Mauá, no (bairro) Parque São Vicente. Eu tenho uma casa em São Bernardo, mas eu não lembro muito bem o nome da rua”, despistou, ao emendar que trabalha “há 16 anos” em Mauá – é gerente do shopping. Suas firmas estão sediadas na cidade.

Existe, porém, entendimento da Justiça Eleitoral que autoriza o candidato a morar em outra cidade desde que prove “vínculos políticos, sociais, patrimoniais ou econômicos” com o município onde pedirá votos. “O domicílio eleitoral não se confunde com o domicílio civil. Existem casos em que os dois endereços se coincidem, mas às vezes não. O domicílio eleitoral está relacionado com a atividade que ele exerce”, explicou o advogado especialista em Direito Eleitoral Marcelo Aith. “Pode haver questionamentos políticos, do tipo: como votar em alguém que não mora na cidade e que não conhece os problemas locais?”, avaliou Anderson Pomini. Ambos alertaram que esse fato pode resultar em pedidos de impugnação da chapa, já que a lei diz, textualmente, que candidatos precisam residir no município.

Na declaração de bens de Cleber Broch à Justiça Eleitoral, não há nenhum imóvel em Mauá. Além de um apartamento no bairro Jardim, em Santo André e terrenos em Bertioga, no Litoral, Igaratá, no Interior, e cota de casa em condomínio fechado em Campinas, Broch também declarou justamente a casa do Parque dos Pássaros, que disse valer R$ 532,5 mil.