Em 2004, a macroeconomia deve ficar longe dos holofotes. Esse foi o desejo expresso pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, em reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Em vez de discutir juros, câmbio e política fiscal, que já estão dados e não mudarão, o governo quer centrar fogo em outros temas. São questões de caráter microeconômico que, uma vez equacionadas, contribuirão para o crescimento econômico, a criação de empregos e a distribuição de renda, segundo o ministro.

Os principais pontos dessa nova agenda foram explicados nesta quarta aos conselheiros. Prevê medidas para estimular a concorrência entre os bancos e assim contribuir para a queda no custo dos empréstimos. Também estão em elaboração providências para combater a burocracia e os custos envolvidos no comércio exterior. Outro destaque para 2004 será a desoneração da folha de pagamentos. Os investimentos deverão receber um impulso com a redução dos impostos sobre máquinas e equipamentos e com a aprovação da lei que regulará as PPPs (Parcerias Público-Privadas).

No campo social, o governo quer criar mecanismos permanentes que avaliem se o dinheiro público gasto nos programas de distribuição de renda efetivamente estão contribuindo para reduzir a pobreza e a desigualdade. Além disso, deverão ser adotados novos critérios para a reforma agrária, na tentativa de tornar esses projetos auto-sustentáveis. Na área urbana, a idéia é criar facilidades para os pequenos empreendimentos. O governo quer que a população de baixa renda tenha a oportunidade de abrir seu negócio, contando com meios para funcionar na formalidade.

O governo pretende criar um Cadastro Positivo, que vai identificar os bons pagadores. Dessa forma, os bancos poderão disputar esses clientes. Para eles, pelo menos, as taxas deverão cair.

A concorrência dentro do sistema financeiro também será estimulada com a criação do Sistema de Informações de Crédito do Banco Central. Um cliente de um banco poderá solicitar seu histórico cadastral, mostrando sua relação com aquela instituição, e levá-lo a outro banco para negociar condições mais vantajosas. O cliente poderá, em posse dessas informações, promover uma espécie de leilão entre bancos que quiserem tê-lo como cliente.

Concorrência – Além disso, a fusão e a aquisição entre bancos passarão a ser analisados pelo SBDC (Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), que hoje já avalia fusões entre empresas de outros setores. O objetivo também é estimular a concorrência entre os bancos e evitar que grandes grupos acabem ditando as políticas de preços praticadas por todo o setor.

Para o setor produtivo, o governo promete facilitar o investimento. Para isso, pretende cortar, gradualmente, a taxação sobre máquinas e equipamentos. O governo também quer colocar na rua, em 2004, os primeiros projetos em infra-estrutura realizados por meio das PPPs.

Em outra frente, estão medidas para incrementar o comércio exterior. Um grupo de trabalho estuda como aumentar a eficiência nos portos.