A polícia descartou ontem a hipótese de a menina Bianca, 4 meses, ter morrido de engasgamento por alimento. O bebê morreu na creche particular Solarzinho, em São Bernardo, no fim da tarde de terça-feira. A escola tem alvará provisório de funcionamento e está em dia com a documentação, segundo a Prefeitura. Mas, como medida cautelar, a Vigilância Sanitária interditou o local.

O delegado Nelson Jorge Noronha Nassif, que substitui o titular do 7º DP, onde foi registrado o caso, declarou que há grande possibilidade de Bianca ter sido vítima de mau súbito, pois havia nascido prematura de sete meses.

Inicialmente, a investigação trabalhava com a possibilidade de engasgamento e negligência dos profissionais. Mas, os primeiros exames da perícia do IML (Instituto Médico-Legal) constataram que a menina estava com estômago vazio.

"Conversei com o perito, que me disse que a autópsia não confirmou a versão do engasgamento. Também não há sinal de vômito, violência ou sangue nela. Tudo leva a crer que a morte está relacionada a uma questão patológica", revelou Nassif, que é titular do 4º DP.

Ontem foram ouvidas duas pessoas. Hoje, devem ser ouvidas a mãe, que estava sem condições emocionais para prestar depoimento, e a diretora da escola, que estava hospitalizada, além da médica do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que prestou primeiros socorros no local.

Familiares de Bianca contaram que ela estava matriculada na creche há oito dias e, no mesmo dia do incidente, foi examinada pelo pediatra da família, que não constatou nenhum problema de saúde.

"Minha neta nasceu prematura, ficou dois meses internada, mas ultimamente estava muito bem. Havia engordado mais de dois quilos e já estava pesando 4,5 kg", disse a avó materna Vera Lúcia Pedro Xavier, 47 anos.

O pai, Adriano Nascimento de Andrade, 26, também reforçou que a criança estava bem de saúde. "Estava com um resfriado leve, por isso levamos ao médico. Até chapa do pulmão tirou e estava tudo bem. Minha filha morreu e até agora não me disseram nada convincente sobre o que aconteceu", declarou Adriano.

A escola foi procurada pelo Diário pessoalmente e por telefone, mas não retornou, apesar de dizer que iria se pronunciar até fim do dia. Por telefone, uma atendente chegou a afirmar que todos os funcionários possuem curso de berçarista e primeiros-socorros.

Bianca foi sepultada ontem no Cemitério Vale da Paz, em Diadema.

Obrigação de fiscalizar é da Prefeitura

É de responsabilidade dos municípios fiscalizar escolas particulares que atendam exclusivamente crianças com idade entre zero e 6 anos. A determinação, em vigor há dez anos, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação. A rede privada que oferece os ensinos Fundamental e Médio continua a ser vistoriada pelas diretorias ligadas à Secretaria Estadual de Educação.

Em São Bernardo, de acordo com a secretária de Educação, Cleuza Repulho, nenhuma escola de Educação Infantil da cidade tem alvará permanente de funcionamento. "Começamos a fiscalização assim que assumimos a Pasta, em 2009. Havia cerca de 60 pedidos de alvará engavetados, esperando análise. Demos início às visitas e fizemos lista de tudo o que precisava ser readequado", explicou.

Segundo a secretária, foi dado prazo às escolas para que atendessem às exigências estabelecidas pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases).

Condições mínimas de infraestrutura, padrões de higiene, plano pedagógico definido e qualificação comprovada dos gestores estão entre as normas a serem cumpridas. Por isso, as escolas são vistoriadas não apenas pelos técnicos da Educação, mas também pela Secretaria de Obras e Vigilância Sanitária.

"A maioria das 100 escolas que deram entrada no pedido de alvará está em vias de conseguir a autorização permanente", sustentou a secretária.

De acordo com Cleuza, a Escola Solarzinho recebeu alvará provisório para funcionamento no ano passado. A última vistoria foi feita em agosto.

Na ocasião, os técnicos apontaram pequenas irregularidades que deveriam ser sanadas, como altura dos vasos sanitários e melhoria das condições de ventilação e iluminação. As escola atendia 37 alunos; a diretora responsável e a coordenadora da unidade têm formação acadêmica compatível com o cargo - Psicologia e Pedagogia, respectivamente. Nova vistoria está marcada para o dia 10.

SEGURANÇA - Pela LDB, as escolas devem primeiro obter a autorização e depois dar início às atividades. Na prática, ocorre o inverso. "Muitas unidades ainda sequer nos procuraram para regularizar a situação. É importante que os pais, antes de matricular seus filhos, procurem a Secretaria para saber se a escola tem ou não alvará." (Illenia Negrin)