O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar pela primeira vez um caso de apologia ao nazismo. O editor de livros Siegfried Ellwanger, sócio-diretor da Revisão Editora, de Porto Alegre, será julgado em agosto sob acusação de escrever livro, editar e vender obras com mensagens anti-semitas de incitação ao ‘sentimento de ódio, desprezo e preconceito contra o povo de origem judaica’.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Ellwanger a dois anos de prisão, por racismo. Os advogados solicitaram ao STJ que mude os termos da condenação do TJ, trocando a acusação de racismo por práticas discriminatórias. Dessa forma, Ellwanger estaria em condições de requerer extinção da pena, o que é inviável quando o crime é racismo.