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TCE analisa contratos do Grande ABC
Por William Cardoso
Do Diário do Grande ABC
08/11/2008 | 07:10
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O diretor-geral do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Sérgio Rossi, espera analisar até o fim da próxima semana os contratos feitos pelas prefeituras de Santo André, São Caetano e Mauá com empresas envolvidas no esquema fraudulento de licitações desbaratado pela Operação Parasitas, da Polícia Civil. São Bernardo e Diadema também firmaram contratos com empresas acusadas de participação, mas no momento não terão os contratos investigados pelo TCE.

Rossi afirmou ontem que a presença de funcionários do TCE nos municípios é fundamental. "Trata-se de um auto de constatação, uma verificação física de tudo o que ocorreu. É do nosso interesse analisar tudo isso até o fim da próxima semana."

O representante do TCE garante que não será feita apenas a verificação dos aspectos formais dos documentos - como foram idealizados no papel. "Vamos analisar também como se deu a execução. Principalmente, em relação a preços, destinação e registros contábeis", explica.

A ação simultânea em diversas cidades do Estado tem um motivo claro, na opinião de Rossi. O TCE quer investigar se há eventuais vícios de procedimento por parte das empresas envolvidas no escândalo. "Queremos ver os acontecimentos dentro de todo um contexto. Isso é importante para avaliar se há repetição de comportamentos que sejam determinantes de falhas."

O diretor-geral do TCE afirma que a decisão de agir diretamente nos municípios foi unânime entre os conselheiros e é uma antecipação do que pode vir. "O presidente do tribunal mandou um ofício para o procurador-geral de Justiça. Em razão das notícias de que haveria irregularidades, decidimos agir independentemente da fase processual", diz.

Até o momento, Rossi afirma que a Polícia Civil não antecipou resultados preliminares sobre a investigação. O diretor-geral do TCE é favorável às auditorias em curso por parte das prefeituras. "A fiscalização compete em primeira fase ao controle interno. Ninguém melhor do que quem acompanhou a realização da despesa para avaliar. É um papel fundamental", explica.

O Gaerco (Grupo de Ação e Repressão ao Crime Organizado) tem agido no Grande ABC em sintonia com o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, responsável no Ministério Público por desbaratar a quadrilha na Capital. A promotora Eliana Vendramini Carneiro é quem presta o apoio à operação na região. "É algo bastante grave, porque está afetando a parte mais carente da sociedade", diz.

A participação da Home Care em diversos contratos com São Bernardo, São Caetano e Mauá é vista com atenção. "É uma empresa maior nesta história. Na cadeia criminosa, os proprietários estariam numa posição privilegiada", explica.

A partir do momento em que souberam das suspeitas, as prefeituras de Santo André e São Bernardo se adiantaram em relação às investigações e iniciaram auditorias por conta própria.

São Caetano e Diadema afirmam apenas que todos os contratos foram feitos de forma regular, de acordo com a legislação, e estão à disposição dos órgãos competentes. Mauá não respondeu aos questionamentos.




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