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Expansão da UFABC patina com menos verba

Apenas mais R$ 13,3 milhões foram empenhados, recurso insuficiente para finalizar obras

Por Humberto Domiciano
Do Diário do Grande ABC
24/03/2018 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


Sem prazo para término, a expansão do campus de Santo André da UFABC (Universidade Federal do ABC) corre o risco de não ter recursos para ser concluída. De acordo com o segundo termo aditivo do contrato da instituição com a MPD Engenharia, somente mais R$ 13,3 milhões foram empenhados, insuficientes para garantir os R$ 55,1 milhões necessários para as intervenções – a previsão de finalização era outubro de 2018.

A estimativa é que as intervenções estejam em patamar de apenas 14%. As obras estavam orçadas, inicialmente, em R$ 140 milhões e tiveram seu valor reduzido por questões financeiras. Entre as atividades que deixarão de ser realizadas estão a construção do bloco ‘J’ e supressão de um reajuste no contrato, no valor de R$ 7,8 milhões. O novo aditivo tem validade até setembro de 2020. No novo acordo está programado também uma garantia de R$ 4,5 milhões para a execução das obras.

Iniciada em 2015, a expansão chegou a ser paralisada em 2016 por falta de aporte e, desde então, o comando da universidade teve problemas para readequar o contrato.

O Diário teve acesso a um ofício enviado ao MEC (Ministério da Educação) pelo atual reitor, Klaus Capelle, datado em setembro de 2017, no qual são relatados os processos de cortes no acordo original, assinado em 2014.

Conforme o informativo, foram gastos R$ 21,6 milhões (R$ 26,3 milhões estavam empenhados) e estava prevista a entrega do bloco ‘H’ até o começo deste ano. Em outro trecho do ofício, Capelle estimou que a UFABC ainda gastaria cerca de R$ 35 milhões neste ano e outros R$ 35,5 milhões em 2019, possibilidade essa que acabou sendo descartada no novo aditivo.

Já em outro documento obtido pelo Diário, um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) fez diversas recomendações à reitoria para a readequação do contrato. Entre os apontamentos destacados estão a necessidade de “esclarecer as vantagens da redução do contrato” e a “certificação orçamentária com o revestimento da função do ordenador da despesa”.

A construção do anexo da UFABC, denominado Tamanduatehy, foi dividida em três etapas. O bloco ‘H’, destinado aos almoxarifados, o bloco ‘I’ concentraria a maior parte dos 33 laboratórios, salas de aula, auditórios e um pequeno refeitório, e o bloco ‘J’ deve reunir as áreas administrativas e salão para atos e eventos no térreo.

A proposta original inclui também áreas externas do anexo, que serão destinadas ao convívio da comunidade acadêmica, com a oferta de lanchonete, áreas verdes, bicicletário e estacionamento para mais cerca de 400 veículos. 




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