O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), quebrou ordem de pagamento para liberar parte do repasse para a empresa Preserva Engenharia Ltda, responsável pela reforma estrutural do prédio do Executivo, e retomar o ritmo de obras no Paço. A administração petista oficializou a quitação do valor de R$ 637,5 mil ao justificar exigências de intervenções emergenciais no edifício por recomendação do Ministério Público. A quantia, segundo a Prefeitura, se refere à primeira medição firmada no local, hoje cercado por grades e tapumes.

A Prefeitura descartou qualquer paralisação das obras, seguindo laudo do instituto Falcão Bauer, que identificou série de problemas de segurança no prédio. Alegou que as intervenções, iniciadas no dia 5 de maio, “estão em andamento, porém, em ritmo desacelerado”, dando continuidade ao prazo para entrega da reforma. “Até o momento, o cronograma está mantido”, afirmou, por nota, ao sinalizar período de conclusão ainda estipulado para abril do ano que vem. O estudo do instituto prevê restabelecer as condições originais de estabilidade dos elementos estruturais do edifício.

O buraco nas contas do Paço adiou a decisão sobre a execução de obras no local. O certificado saiu em 2013. A licitação foi finalizada apenas no fim do ano passado. Com queda na arrecadação dos tributos e deficit financeiro, o governo tem postergado algumas medidas. Por outro lado, a Prefeitura assegurou que já “está encaminhando a segunda medição” para a quebra de ordem cronológica, no valor de R$ 1,158 milhão. Projeta também as próximas três medições (R$ 447,5 mil, R$ 670,2 mil e R$ 337,2 mil), indicando que os casos estão em avaliação, contudo, sem fixar prazos.

O valor total da reforma é de R$ 15,6 milhões, quantia que o Paço definiu dividir em dois anos, servindo para remanejar o investimento de contrapartida do empréstimo junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para viabilizar obras viárias na cidade. Diante da dificuldade de fluxo de caixa, a gestão petista realocou R$ 6,7 milhões do Orçamento municipal para injetar como compensação à instituição financeira. Em maio, a Câmara autorizou projeto com esse teor. O procedimento visava acelerar a negociação, no entanto, há necessidade de aval da Secretaria do Tesouro Nacional, que ainda não assinou termo como avalista do processo.

PROBLEMAS
O prédio do Paço sofreu dois abalos em 2012. Em uma das ocasiões, o edifício precisou ser evacuado. Nunca houve obras deste porte no local. Em fevereiro de 2013, o Diário noticiou que um pedaço de concreto de aproximadamente um metro de comprimento caiu da estrutura da janela do 13º andar da Prefeitura. Na oportunidade, ninguém se feriu. Diante da situação, que colocou em risco, inclusive, pedestres, a Prefeitura contratou a Falcão Bauer para fazer levantamento que custou, à época, R$ 382,1 mil aos cofres públicos.

Na oportunidade, a administração petista sinalizou que as intervenções seriam para correção de áreas com classificação de risco moderado. Indicou que todas as medidas para restabelecer as condições de durabilidade recomendadas pelo instituto contratado, com classificação de riscos considerados como críticos e severos, foram executadas dentro do prazo estabelecido em cronograma predeterminado.