O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC decidiu rejeitar o pedido do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), de retirar a cidade da composição do colegiado sem aval dos vereadores. O Diário apurou que a tendência é que o governo do verde seja comunicado ainda no decorrer desta semana.

A justificativa do Consórcio é a de que o modelo de saída proposto por Lauro não está amparado pelo estatuto do colegiado, que exige autorização legislativa para o desligamento dos municípios. A gestão Lauro baseou-se no protocolo de intenções da entidade, que estabelece simples comunicado prévio à desfiliação.

Alegando dificuldades financeiras – o Consórcio é mantido pelas sete prefeituras –, Lauro entregou a carta de intenção de desligamento de Diadema na assembleia mensal de prefeitos realizada no dia 4. Na ocasião, o discurso oficial do órgão era o de que os setores jurídico e financeiro do colegiado estudariam alternativas à permanência do município no debate regional. O Diário antecipou, no entanto, que o colegiado já preparava a reprovação do ofício, o que poderia forçar Lauro a judicializar o caso.

ALTERNATIVA

Apesar da rejeição, ganha força nos bastidores a possibilidade de o Consórcio propor a Lauro método diferenciado de cumprimento das obrigações junto à entidade.

Como o prefeito diademense já assinou acordo de parcelamento em seis anos da dívida de R$ 8,3 milhões do município com o colegiado e terá de continuar transferindo o rateio referente ao exercício vigente, a possível proposta é a de que o pagamento das parcelas negociadas tenha carência de dois anos. Ou seja, que o Paço de Diadema comece a depositar o acordo apenas em 2019, penúltimo ano de Lauro à frente do Executivo.

Essa medida, porém, ainda é embrionária e precisa ser discutida formalmente entre os demais prefeitos, tendo em vista que no início do mandato o colegiado já adotou medidas que visassem reduzir o impacto das contribuições mensais em meio à crise econômica, como reduzir o índice de repasse dos municípios (de 0,5% para 0,25% da receita corrente líquida). Internamente, contudo, os chefes dos Executivos também entendem que o Consórcio tende a ficar frágil com o desligamento inédito de um integrante.