Com dificuldades orçamentárias e histórico de atrasos salariais, a FSA (Fundação Santo André) promete iniciar, ainda neste mês, pagamento do 13º salário referente a 2016 para os 450 funcionários. Embora a proposta ainda não tenha sido aprovada pelo Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do ABC), o montante – de aproximadamente R$ 2,4 milhões, conforme projeção orçamentária – será parcelado em nove vezes. Em contrapartida, o pagamento da folha salarial de fevereiro segue sem prazo para ser efetivado.

Segundo o assessor da reitoria, Maurício Magro, embora o acordo ainda não tenha passado por aprovação de representantes do Sinpro-ABC, a instituição deve depositar, nas próximas semanas, a primeira parcela. “O sindicato dos funcionários administrativos (Saee-ABC) já se posicionou a favor da negociação e, no momento, está pendente apenas a assembleia dos docentes. Mas isso não impede o início do pagamento”, avalia.

A instituição, que tem atrasado o depósito de salários desde o ano passado, agora busca encontrar alternativas para quitar os proventos referentes a fevereiro deste ano, os quais seguem em aberto. “Conseguimos liquidar os valores da folha salarial de janeiro, e no dia 6 (amanhã) vamos quitar março. A nossa intenção é a de que, com a sobra destes recursos, os valores pendentes sejam quitados”, relata Magro. A FSA, no entanto, não detalhou qual o montante devido.

Relatório elaborado pela própria instituição de Ensino Superior no início do ano aponta que, mensalmente, a FSA acumula débitos no valor de R$ 500 mil. Entre janeiro de 2016 e este ano, o centro de ensino perdeu 1.500 alunos.

Instaurada dentro da instituição, ainda na gestão do ex-reitor Odair Bermelho, em meados de 2008, a crise financeira da FSA tem impactado diretamente a prestação de serviço da instituição de ensino.

Após enfrentar dificuldades com turmas “que não eram financeiramente sustentáveis”, a reitoria optou neste ano por suspender a abertura de três novas classes nas áreas de Geografia, Matemática e Engenharia Ambiental por não haver quantidade suficiente de estudantes. Criada em 1962, a FSA conta atualmente com quadro de funcionários diretos estimado em 500 pessoas. Ao todo, são cerca de 4.500 estudantes distribuídos em 27 cursos.

A equipe do Diário contatou o Sinpro-ABC, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

ALTERNATIVA

Após perder, em 2014, o prazo para dar entrada no cadastro do Proies (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior), programa que permite renegociar dívidas tributárias com o governo federal e, posteriormente, romper contratos com administrações municipais por falta da CND (Certidão Negativa de Débitos) junto à Receita Federal, incluindo vínculo para controle da Sabina Escola Parque do Conhecimento, a instituição empenha esforços para criar ainda neste semestre um Instituto de Apoio à Fundação Santo André.

A expectativa é que o instituto consiga atender projetos e demandas nas 27 áreas de graduações oferecidas pela Fundação Santo André atualmente. Contudo, o processo, que deveria ter sido encerrado no mês passado, ainda “está em fase final de preparação de documentação”, segundo a reitoria.

Instituição mantém aberta inscrição para PDV

Na tentativa de atingir a projeção inicial feita pela reitoria, a Fundação Santo André mantém aberta até o fim do mês as inscrições para o PDV (Programa de Demissões Voluntárias) destinado para os cerca de 150 funcionários da área administrativa, os quais correspondem a 25% da folha de pagamento. A expectativa é a de que 10% do quadro aceite participar do programa.

Segundo o assessor da reitoria, Maurício Magro, a prorrogação do prazo, que deveria ser concluído no início do mês, trata-se de uma medida para que a instituição consiga adesão de mais funcionários a fim de atingir a proposta da reitoria. No entanto, questionado sobre a quantidade de inscrições já realizadas, o porta-voz optou por não divulgar números. “Por se tratar de questões pessoais dos funcionários da Fundação e ainda o processo não ter sido finalizado, não podemos divulgar esses dados no momento”, justificou.

Com o objetivo de estimular a adesão dos profissionais, a Fundação Santo André pagará prêmio equivalente a multa de 40% da rescisão para cada funcionário que aderir ao PDV. O valor será parcelado, dependendo de cada caso.

A instituição ainda promete arcar durante o pagamento do prêmio com o custo do convênio médico e Vale-Alimentação dos funcionários.

A medida faz parte do plano da instituição de diminuir seus custos com a folha de pagamento, estimada hoje em R$ 2,3 milhões mensais, conforme denunciado pelo Diário em março.