Os governos da França e da Alemanha conclamaram na terça-feira a União Européia a flexibilizar de forma temporária suas normas fiscais para permitir a seus membros enfrentar a crise financeira mundial. A demanda foi publicada num artigo conjunto divulgado nos jornais Le Figaro e Frankfurter Allgemeine Zeitung.

As regras do tratado de Maastricht, formalizadas no Pacto de Estabilidade e de Crescimento, prevêem limitar os déficits públicos a 3% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas este acordo prevê uma flexibilização no caso de forte deterioração da conjuntura econômica.

A OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos, estimou que o déficit público da França atingiria 3,9% do PIB em 2010. O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992, tendo sido um marco no processo de unificação européia. A partir dele, à integração econômica até então existente entre diversos países se somaria uma unificação política.

Substituiu a denominação Comunidade Européia pelo termo atual União Européia. Já a Comissão européia deve apresentar hoje suas propostas para reativar a economia e a cifra vazada para o pacote é estimada em 130 bilhões de euros, ou 1% do PIB da UE.

Para o presidente francês e a chanceler alemã, este plano de reativação "poderá estar relacionado ao financiamento ao investimento e a infra-estruturas, além do apoio direto às famílias e a pequenas e médias empresas". "Caberia a cada país construir seu próprio plano e decidir sobre sua própria dose, privilegiando ao mesmo tempo as medidas que tenham impacto forte e rápido", acrescentaram.